| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROPOSIÇÃO: 13/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECILIA, NA FORMA QUE INDICA | Manoel de Freitas Viana | 23/03/2026 | Primeira Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA, NA FORMA QUE INDICA. | Manoel de Freitas Viana | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. TEREZINHA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA." | Manoel de Freitas Viana | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2026 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 'MULHER FLOR DE AÇO' A SRA. CECÍLIA MARIA DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA". | Manoel de Freitas Viana | 11/03/2026 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 3/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 2/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE CAPISTRANO/CE, QUI INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 1/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE INDICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 04/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA." | Manoel de Freitas Viana | 15/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOACI GOMES LEAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 15/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. FRANCISCO SEBASTIÃO GOMES, NA FORMA QUE INDICA | Manoel de Freitas Viana | 15/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA." | Manoel de Freitas Viana | 10/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ HONORATO DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA." | Manoel de Freitas Viana | 10/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA "EDILSON PASSOS", NA FORMA QUE INDICA." | Manoel de Freitas Viana | 10/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 1/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DESTINADA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | Manoel de Freitas Viana | 09/12/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 8/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO QUANTO AO FUNCIONAMENTO E O RECESSO LEGISLATIVOS, REVOGA — TOTALMENTE -, A RESOLUÇÃO N. 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SR. RAIMUNDO FELIPE, NA FORMA QUE INDICA | Manoel de Freitas Viana | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO SOCIAL 'PADRE BERNARDO BOURASSA' AO SI4. RAIMUNDO FELIPE CAVALCANTE, NA FORMA QUE INDICA | Manoel de Freitas Viana | 12/11/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 92/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DA AÇÃO SOCIAL E DE SAÚDE, REALIZEM O LEVANTE DE INFORMAÇÕES DE QUANTAS FAMÍLIAS AINDA RESIDEM EM CASA DE TAIPA, E EM SEGUIDA PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS POR CASAS EM ALVENARIA. | Manoel de Freitas Viana | 21/10/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AOSR. GERALDO RODRIGUES DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Manoel de Freitas Viana | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 7/2025 | EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DEPRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS NOÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE. | Manoel de Freitas Viana | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 74/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO POSSAM OBTER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CARTEIRA NACIONAL DO DOCENTE NO BRASIL - CNDB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL NO. 15.202/2025 | Manoel de Freitas Viana | 15/09/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 10/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. NAIRTON LOPES CRUZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel de Freitas Viana | 09/09/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 56/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DE DIVERSAS ÁREAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | Manoel de Freitas Viana | 12/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 57/2025 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E EM PARCERIA COM O SENAR, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA EXTENSÃO DO RIO PESQUEIRO, PARA ABASTECER AS COMUNIDADESAO LONGO DO RIO. | Manoel de Freitas Viana | 12/05/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 16/2025 | : INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAPISTRANO/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CRIAR UM INCENTIVO FINANCEIRO POR ASSIDUIDADE AOS ALUNOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | Manoel de Freitas Viana | 17/02/2025 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 4/2025 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (SDP), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES CAP1STRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 2/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N2. 003/2002, DE 30 DE JANEIRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 29/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2024 | "DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | Manoel de Freitas Viana | 03/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel de Freitas Viana | 20/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 7/2024 | INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 30/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 17/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO | Manoel de Freitas Viana | 06/06/2024 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 3/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 08/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 2/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 29/04/2024 | Primeira Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2024 | PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM À ESCOLA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE PELOS 70 (SETENTA) ANOS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | Manoel de Freitas Viana | 29/04/2024 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 12/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL | Manoel de Freitas Viana | 15/03/2024 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 5/2024 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Manoel de Freitas Viana | 06/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: ]01/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 17/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 3/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA | Manoel de Freitas Viana | 09/01/2024 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 2/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA | Manoel de Freitas Viana | 09/01/2024 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Manoel de Freitas Viana | 05/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 27/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 31/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | Manoel de Freitas Viana | 28/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel de Freitas Viana | 21/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 5/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 24/05/2023 | Primeira Votação | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel de Freitas Viana | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO À SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel de Freitas Viana | 05/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Manoel de Freitas Viana | 31/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Manoel de Freitas Viana | 22/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA OS FINS QUE INDICA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 08/03/2023 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 8/2023 | VISA REQUERER JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA, ATRAVÉS DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA REGIÃO DO MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JAIME, POR ONDE PASSA O RIO PESQUEIRO. | Manoel de Freitas Viana | 07/03/2023 | Primeira Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 1/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel de Freitas Viana | 15/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 33/2022 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS | Manoel de Freitas Viana | 07/10/2022 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2022 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS | Manoel de Freitas Viana | 07/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 28/2022 | • CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM. | Manoel de Freitas Viana | 09/09/2022 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 28/2022 | • CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM. | Manoel de Freitas Viana | 09/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Manoel de Freitas Viana | 28/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 19/2022 | A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA | Manoel de Freitas Viana | 07/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSIÇÃO: 19/2022 | A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA | Manoel de Freitas Viana | 07/06/2022 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 11/2022 | , A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL. | Manoel de Freitas Viana | 10/05/2022 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 12/2022 | A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL. | Manoel de Freitas Viana | 10/05/2022 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Manoel de Freitas Viana | 02/12/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 90/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DOS CAJUAIS, CHAPADA, CAMARÁ E CATOLÉ, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO, CONFORME OFÍCIO N° 13/2021/507/GDQF E OS TRECHOS TOPOGRAFADOS NA REGIÃO (EM ANEXO). | Manoel de Freitas Viana | 09/08/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 61/2021 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUÁS; 2) IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | Manoel de Freitas Viana | 31/03/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 43/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS). | Manoel de Freitas Viana, e Aiana Nascimento de Oliveira | 23/02/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 27/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, , SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS DA LOCALIDADE DE CAJUAIS NO VALOR R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PELA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA MESMA. | Manoel de Freitas Viana | 10/02/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 26/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO A REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Manoel de Freitas Viana | 10/02/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 19/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS | Manoel de Freitas Viana | 20/01/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 12/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA: | Manoel de Freitas Viana | 13/01/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 11/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, MEDINDO 1,40M LARGURA X 1M DE ALTURA NA ESTRADA DOS CAJUAIS, CAMARÁ E CHAPADA, E UMA PASSAGEM MOLHADA, SUGERINDO PISO MORTO, MEDINDO 20M DE COMPRIMENTO X 5M DE LARGURA, INTERLIGANDO OS CAJUAIS DE CIMA E OS CAJUAIS DE BAIXO. | Manoel de Freitas Viana | 13/01/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 10/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL | Manoel de Freitas Viana | 13/01/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : sn/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ALTERADA O DIA DA SESSÃO DESTA CASA PARA AS QUARTAS-FEIRAS, AS 18 HORAS, OBJETIVANDO RESPEITO A MAIORIA DOS PARES. | Manoel de Freitas Viana | 08/01/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |
| PROPOSIÇÃO: 2/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | Manoel de Freitas Viana | 08/01/2021 | Primeira Votação | #27ae60 |