| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE EMENDA: 7/2024 | "INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/11/2024 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/11/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERANILDE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| EMENDA: 7/2024 | INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PARECER: 12/2024 | ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO SARAIVA SOARES JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N. 196/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. | 11/10/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, ESB, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS NI' 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 16/2024 | INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 19/09/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 15/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2024 | INCLUI O ARTIGO 1586-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL N2 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/08/2024 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME — CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N°. 1.392/2024, 1.393/2024, 1.395/2024 E 1.396/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, ESB, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORMEPORTARIA GM/MS 1\1° 3.493, DE 10 DE ABRILDE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/07/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONEN11 DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOMUNICÍPIO DE CAPIS TRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRILDE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.220/2021, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 19/2024 | REQUERER A DESTINAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 01/07/2024 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 | INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2024 | INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PARECER: 14/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 18/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA DO VICENTE, NO VALOR DE 100 MILREAIS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR NO 0760 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO. | 06/06/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 17/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE CAJUÁS, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N2 0893 DO DEP. ESTADUAL QUEIROZ FILHO | 06/06/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ONDE SERÁ INSTALADA A BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, DE "MISSIONÁRIA PAULA HOUBEN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/05/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ONDE SERÁ INSTALADA A BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, DE MISSIONÁRIA PAULA HOUBEN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/05/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 16/2024 | REQUER, COM URGÊNCIA, A REFORMA DOS VESTUÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MAZAGÃO II. | 13/05/2024 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/05/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| RESOLUÇÃO: 3/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | 08/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 3/2024 | FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE CAPISTRANO/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 13/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTAADO DO CEARÁ | 02/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 9/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTAADO DO CEARÁ. | 02/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/05/2024 | ||
| PROPOSIÇÃO: 15/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO, LOCADO OU SEJA ADAPTADO UM VEÍCULO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PARA FINS DO TRANSPORTE DE ALUNOS CADEIRANTES DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO | 29/04/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 14/2024 | • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL DE ESCOLA PROFESSOR JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA | 29/04/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PARECER: 12/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| RESOLUÇÃO: 2/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 2/2024 | PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM À ESCOLA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE PELOS 70 (SETENTA) ANOS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 29/04/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ". | 26/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO REGULAMENTA O PAGAMENTO DO ADICIONAL INSTITUÍDO NA PORTARIA GM/MS N°. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2024 | "REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS AGEN L'ES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PERTENCEN L'ES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE" | 08/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 13/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULAS DO 8° E 9° ANOS, E PROVIDENCIAR UMA COBERTA PARA O PÁTIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES | 02/04/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2024 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2024 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO ABRANGIDOS PELAS PERDAS INFLACIONÁRIAS (AUXILIAR ESCRITURÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE COMPUTADOR, ATENDENTE, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, RECEPCIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 8/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIP10 DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 5/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 10/2024 | ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N2. 16/2024, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE | 20/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 12/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE BATAS HOSPITALARES AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL | 15/03/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2024 | CRIA OITENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/03/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIS 1:RANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SE1ENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 11/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DO USO DO PRÉDIO DO CERU PARA O PESQUEIRO FUTEBOL CLUBE. | 12/03/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 10/2024 | REQUER SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES NA SERRA DO VICENTE. | 06/03/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 9/2024 | REQUER A REFORMA DA QUADRA DO BOQUEIRÃO. | 05/03/2024 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 8/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ARENINHA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, RUA PERDIGÃO SAMPAIO. | 27/02/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 7/2024 | SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA LOCALIDADE SERRA DO VICENTE E ADJACÊNCIAS A CAÇAMBA COLETORA DE LIXOS E QUE O CAMINHÃO DE COLETAS DE LIXO PASSE NAS DEMAIS LOCALIDADES. | 23/02/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 6/2024 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS E NA COMUNIDADE VILA MIRANDA EM RIACHO DO PADRE. | 21/02/2024 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PARECER: 7/2024 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 4/2024 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 5/2024 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 06/02/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2024 | "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 6/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE. | 31/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 5/2024 | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. | 31/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 3/2024 | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. | 31/01/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2024 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIS TRANO/CE | 25/01/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 4/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 2/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 4/2024 | REQUER O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E O 1/3 DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO | 22/01/2024 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2024 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE". | 22/01/2024 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINIS FRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/01/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| RESOLUÇÃO: ]01/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| RESOLUÇÃO: 1/2024 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIS1RANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIS1RANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2024 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 1/2024 | IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 3/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE MODO A ESTABELECER A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO COM ITAPIÚNA, NAS LOCALIDADES DE CAJUÁS, SANTO ONOFRE E BOÁGUA | 09/01/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 2/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DOS CAJUAIS E O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO JUAMIRIM, LOCAL ONDE O PSF DO MAZAGÃO ATUA | 09/01/2024 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2024 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SPP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO PACIENTES, INCENTIVO ÀS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2024 | ||
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2024 | PRESTA RESPEITOSA HOMENAGEM AOS QUE FAZEM A ESCOLA SONHO COLORIDO, DIRETORA ADRIANA PINHEIRO MENDES E O PROFESSOR FELIPE PAIVA, E DA ESCOLA EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, DIRETORA VERÓNICA RAULINO E O PROFESSOR WELLINGTON SANTOS, ENVOLVIDOS NA CONQUISTA DO VICECAMPEONATO DA 50A ETAPA NACIONAL DA MOSTRA DE FOGUETES - MOBFOG. | 02/01/2024 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 1/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA À CIDADE NOVA. | 02/01/2024 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2-2/2023 | FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/12/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/12/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 1/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EXERÇA A FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES COMERCIAIS IRREGULARES AS QUAIS ESTÃO SENDO EDIFICADAS NA ENTRADADA CIDADE DE CAPISTRANO/CE. | 08/12/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 57/2023 | REQUER AO PREFEITO DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A CAGECE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES QUE MORAM NO ENTORNO DAS RUAS DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA DO TRILHO E CIDADE NOVA. | 01/12/2023 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 56/2023 | REQUER AO PREFEITO DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A CAGECE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES QUE MORAM NO ENTORNO DAS RUAS DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA DO TRILHO E CIDADE NOVA | 29/11/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 56/2023 | REQUER AO PREFEITO DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A CAGECE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES QUE MORAM NO ENTORNO DAS RUAS DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA DO TRILHO E CIDADE NOVA. | 29/11/2023 | ||
| PARECER: 43/2023 | DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 29/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 42/2023 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTESSERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 41/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 54/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO O BREJO AO IÚ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO ATÉ O SR. OSVALDO | 27/11/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 53/2023 | "DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO" | 14/11/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 52/2023 | INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 51/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | "DISPÕE QUE TODA PESSOA TEM O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MÉDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO". | 14/11/2023 | ||
| PARECER: 41/2023 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DE USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 40/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 19/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 39/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 25/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 50/2023 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DO TIPO VAN PARA LEVAR E TRAZER PACIENTES A FORTALEZA EM HORÁRIOS DIFERENTES PARA SUPRIR A REAL NECESSIDADE DA POPULAÇÃO | 24/10/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PARECER: 18/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 18/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 49/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO DA ESCOLA FERNANDO CAVALCANTE MOTA INTERLIGANDO À QUADRA POLIESPORTIVA E A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA. | 11/10/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 48/2023 | RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PARECER: 38/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 11/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 47/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA ORIUNDO DA BARRAGEM DO AÇUDE PESQUEIRÃO PARA A COMUNIDADE TENENTE, EM CAPISTRANO-CE. | 09/10/2023 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| RESOLUÇÃO: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/10/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 46/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO-3. | 04/10/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROPOSIÇÃO: 45/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRÇA NO CENTRO DA CIDADE. | 04/10/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROPOSIÇÃO: 44/2023 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, UTILIZANDO A EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO. | 04/10/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PARECER: 37/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 36/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AODISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 03/10/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 03/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2023 | "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 43/2023 | REQUER O RETORNO DE PROJETO DE LEI DO PREFEITO, QUE VERSA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PARA QUE POSSAMOS DELIBERAR SOBRE A DEMANDA E GARANTIR ESSE DIREITO | 26/09/2023 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ — ACALME-CE | 26/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 22/09/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | "IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/09/2023 | ||
| PARECER: 35/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | 18/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 15-2023/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N2 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | 18/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 42/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO IDOSO. | 12/09/2023 | ||
| PROPOSIÇÃO: 41/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE PESQUEIRO, NOS TRECHOS COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ RITA PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. JOILSON E DO SR. ANTÔNIO DA MATA ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO A CE 257 E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOILSON. | 12/09/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". | 11/09/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 11/09/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 40/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO AO BAR DA NEUDINHA. | 06/09/2023 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 39/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE CARQUEJA DOS ALVES, NA ESTRADA COM INÍCIO NA CE 257 ATÉ A CAPELA DE SÃO JOÃO. | 05/09/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 38/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE BANANEIRAS (NAS PROXIMIDADES DO BECO DOS QUINCAS E AO LUIZINHO). | 05/09/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PARECER: 34/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 33/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 32/2023 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROPOSIÇÃO: 37/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTÔNIO, SENDO 02 (DOIS) NO TRECHO ONDE OCORREU ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E 01 (UM) PRÓXIMO AO CHICO CLEMENTINO. | 04/09/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 36/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI E FUTEVÔLEI, NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO II. | 04/09/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 35/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A LOCALIDADE PESQUEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO AURINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO LUCIANO NA ENTRADA QUE VAI PARA O BELO MONTE. | 30/08/2023 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2023 | "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO A PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCO E CONGÊNERES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/08/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 34/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUEESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 29/08/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 31/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS LOCALIDADES CARQUEJA DO SABINO E CARQUEJA SARAIVA, NOS TRECHOS QUE TEM CALÇAMENTO, PARA QUE ESTES SEJAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 28/08/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 30/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA MELQUÍADES. | 28/08/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 32/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CALÇADÃO PRÓXIMO AO FÓRUM, EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO CAVALCANTE MOTA ATÉ AO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 22/08/2023 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 29/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ALTO DOS LEANDROS NO PROGRAMA "SINALIZE", DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 22/08/2023 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PARECER: 16/2023 | ASSUNTO: ANÁLISE ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÓNIO SARAIVA SOARES JÚNIOR, PREFEITO, COM ORIENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N. 141/2023, DE ORIGEM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE. | 16/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/08/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 31/2023 | AUTÓGRAFO DE LEI N°. 021/2023, RELATIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2023 QUE AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | 28/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 30/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNIC11310, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS. | 28/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 14/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS. | 28/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS. | 21/06/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/06/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO DEPUTADO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO EXMO. DEPUTADO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PARECER: 29/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 13/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/06/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 28/2023 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 | 07/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 26/2023 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 07/06/2023 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PARECER: 12/2023 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | 07/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023". | 02/06/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEIMUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023". | 02/06/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 25/2023 | REQUER A REVISÃO/MANUTENÇÃO MECÂNICA COM RETIRADA DOS FERRÔLHOS DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO LEVANDO E TRAZENDO OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 30/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 25/2023 | REQUER A REVISÃO/MANUTENÇÃO MECÂNICA COM RETIRADA DOS FERRÔLHOS DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO LEVANDO E TRAZENDO OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 30/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 27/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | ||
| PARECER: 26/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | ||
| PARECER: 11/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA (PSB) | 24/05/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 5/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 24/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOSÉ PERDIGÃO SAMPAIO PRÓXIMO A ARENINHA. | 23/05/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PARECER: 25/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N°. 1,172, DE 1° DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 24/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023 | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 10/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N°. 1,172, DE 1° DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 9/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023 | 17/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 17/05/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2023 | "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA N" 1.172, DE 1" DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/05/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | "DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023 | 10/05/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 23/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, A REFORMA/RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE FICA NA RUA CORONEL FRANCISCO NUNES, NO PERCURSO QUE VAI DESDE A IGREJA ATÉ O COMÉRCIO DO SR. JOÃO MIGUEL, PASSANDO EM FRENTE A LOTÉRICA E A CASA DO ROCHINHA. | 08/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 23/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 22/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 22/2023 | REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS - DER DO ESTADO CEARÁ, QUE SE DIGNE INSTALAR TACHÕES REFLETIVOS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO, NA CE-060, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 02/05/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023". | 01/05/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 19/2023 | REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, SENHORA DAYANY DO CAPITÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAPE. | 24/04/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROPOSIÇÃO: 18/2023 | REQUER A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADO (A) FEDERAL, FERNANDA PESSOA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE 3 MIL METROS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO 1. | 24/04/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PARECER: 21/2023 | "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023." | 19/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 20/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RODOVIA CE N°. 060, S/N, BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, SOB O N°. 1.165, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 21/2023 | REQUER A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO QUE SE DIGNE MANTER A FARMÁCIA HOSPITALAR ABERTA DAS 08H ÀS 17H EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO OS SÁBADOS E DOMINGOS | 17/04/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 19/2023 | REVOGA OS INCISOS III, IV E O § 3°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARA. | 12/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 16/2023 | IMPLANTAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS E/OU NA RESERVA, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS APOSENTADOS NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 12/04/2023 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023". | 12/04/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/04/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/04/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO À SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 15/2023 | REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO, PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA RODOVIA CE N°. 060, S/N°., BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, SOB O N°. 1.165, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANDRÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/04/2023 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PARECER: 18/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 17/2023 | CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020. | 05/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 8/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 7/2023 | CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020. | 05/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. SARA HERBENIA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/04/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO 'A SRA. SANETE MARIA OLIVEIRA GERMANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/04/2023 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 13/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE MANGA À LOCALIDADE BANANEIRAS E PUTIÚ. | 04/04/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROPOSIÇÃO: 12/2023 | REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR DOMINGOS NETO (PSD), QUE SE DIGNE ENCAMINHAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIACHO DO PADRE DA PISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 04/04/2023 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| RESOLUÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 31/03/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PARECER: 16/2023 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 15/2023 | MATÉRIA: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADOA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 14/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 29/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 11/2023 | CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. | 29/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 6/2023 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 11/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NA PRAÇA MUNICIPAL. | 28/03/2023 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/03/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/03/2023 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAPISTRANO A SRA. MARILENE PIMENTEL CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/03/2023 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2023 | CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020. | 17/03/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16/03/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| RESOLUÇÃO: 03A/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 15/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 1/2023 | ART. 90. A DIÁRIA APROVADA NESTA RESOLUÇÃO DESTINA-SE À COBERTURA DEDESPESAS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA, EXCETO QUANDO O DESTINO SE TRATAR DE MUNICÍPIOS FORA DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO-SE AQUI AS CAPITAIS BRASILEIRAS, QUANDO SERVIRÁ PARA ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO. | 15/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 10/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE DIGNE REALIZAR TREINAMENTOS E CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE RELAÇÕES HUMANAS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AOS MOTORISTAS E MONITORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2023 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE LICENÇA PARA OS FINS QUE INDICA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 8/2023 | VISA REQUERER JUNTO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA, ATRAVÉS DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA REGIÃO DO MAZAGÃO, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JAIME, POR ONDE PASSA O RIO PESQUEIRO. | 07/03/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 7/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DEATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COMTRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 01/03/2023 | MARIA DE NAZARE ALVES BORGES | |
| PROPOSIÇÃO: 5/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDANÇA DO LOCAL DE ATENDIMENTO DO NAPE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO | 01/03/2023 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2023 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 8/2023 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 5/2023 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2002, DE 25 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2023 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2023 | CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020. | 17/02/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 5/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 4/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 004-A/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAP1STRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| RESOLUÇÃO: 1/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 4/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. | 08/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 3/2023 | CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 3/2023 | CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 2/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTFTANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 2/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORESPÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2023 | "CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ | 01/02/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2023 | REVOGA OS INCISOS 111,1V E O §3°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. | 31/01/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2023 | CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. | 31/01/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2023 | CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. | 31/01/2023 | ||
| PROJETO DE EMENDA: 1/2023 | REVOGA OS INCISOS 111,1V E O §3°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO /ESTADO DO CEARÁ. | 31/01/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 55/2023 | REQUERER ESFORÇOS DO PREFEITO SR. ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM OMUNICÍPIO, A DESTINAÇÃO DE 3 MIL METROS LINEAR COM 5 METROS DE LARGURA DE CALÇAMENTO PARA AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 29/01/2023 | ||
| PROPOSIÇÃO: 2/2023 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2023 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2023 | "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/01/2023 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DAS 43A E 44A SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE EM SISTEMA ONLINE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | "DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DA 43A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/11/2022 | ||
| PROPOSIÇÃO: 40/2022 | • INDICA AO PODER LEGISLATIVO A PROPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. | 14/11/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 39/2022 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE TRES LOMBADAS PARA RUA VICE PREFEITO JOSÉ ADARIAS LOPES, CONJUNTO PLANALTO 01. | 11/11/2022 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 38/2022 | • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICO-LOCOMOTORA | 08/11/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 37/2022 | • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DA FESTA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PELA PRAÇA MATRIZ. | 08/11/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 24/2022 | PROJETO DE LEI N° 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 | 01/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 23/2022 | PROJETO DE LEI N° 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023" | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇAO DE SESSÃO ORDINÁRIA | 26/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/10/2022 | ||
| RESOLUÇÃO: 4/2022 | DISPOE DA CRIAÇAO DO CARGO DE (01) UMA VAGA PARA MOTORISTA ( 03)TRÊS VAGAS DE VIGIA CONFORME ART.28 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CAPISTRANO | 26/10/2022 | ||
| RESOLUÇÃO: 4/2022 | DISPÕE DA CRIAÇÃO DO CARGO DE( 01) UMA VAGA PARA MOTORISTA ( 03)TRÊS VAGAS DE VIGIA CONFORME ART.28 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CAPISTRANO | 25/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 37(1) A/2022 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE. | 19/10/2022 | ||
| PROPOSIÇÃO: 37/2022 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE CAPISTRANO/CE. | 19/10/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO NACÉLIO DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/10/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MAURICIO ALVES DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/10/2022 | ||
| PROPOSIÇÃO: 35/2022 | • SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ROMEIROS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 18/10/2022 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 34/2022 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO. | 07/10/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2022 | • SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PARA RUA LUIZ RUFINO. | 07/10/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 33/2022 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS | 07/10/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2022 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PISO MORTO PARA LOCALIDADE DE CAJUAIS | 07/10/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 32/2022 | SOLICITAÇÃO DE UMA SALA PARA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MARMORÉ. | 07/10/2022 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2022 | SOLICITA ATRAVÉS DO SEU VEREADOR, ADISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA DA ESCOLA JOSE TAVARES ALVES. TENDO EMVISTA QUE A ESCOLA, PROVISORIAMENTE ESTÁ DESATIVADA, NÃO SERIAPREJUÍZO PARA O MUNICÍPIO AUTORIZAR O USO DE UMA SALA. | 07/10/2022 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTFTANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/10/2022 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 31/2022 | VEM REQUERER O VEREADOR SUBSCRITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, RESPEITOSAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS COMO POPULARMENTE CHAMADAS, PORÉM SENDO TECNICAMENTE NOMEADAS CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONTRAN DE "ONDULAÇÃO TRANSVERSAL", NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO LAGOINHA-CAPISTRANO/CE. | 26/09/2022 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 26/09/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 22/09/2022 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 28/2022 | • CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM. | 09/09/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09A/2022 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DESESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAMUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE EMENDA: 25/2022 | "ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 21/2022 | " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 20/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA! REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL." | 31/08/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 29/2022 | REQUER QUE SEJA APROVADO PEDIDODE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EMHOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DEEDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DOSEU DIA EM 01/09/2022. | 29/08/2022 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO AADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 28/2022 | • CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA ÁREAS DE CARDIOLOGIA,ORTOPEDIA, GINECOLOGISTA E SERVIÇOS BÁSICOS DE ULTRASSOM. | 09/08/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PARECER: 19/2022 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃOANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 09/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOPERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DECAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ —COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES —CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/08/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO APROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DECRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEQUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXASE MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOMUNICIPAL." | 28/07/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 27/2022 | "PROPOSTA DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO (DIFÍCIL ACESSO) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, | 01/07/2022 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 26/2022 | "PROPOSTA DE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERCEM OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, ODONTÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, DENTRE OUTROS, EQUIPARANDO-OS AO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS, | 01/07/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 25/2022 | VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DA VILA DA COMUNIDADE DE BOGUEIRÃO 1 NO PROGRAMA SINALIZE 2022 | 28/06/2022 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 24/2022 | VISA REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DECAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A"DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA NO CENTRO DE EDUCAÇÃORURAL — CERU, DA COMUNIDADE DE PESQUEIRO, PARA ASERVENTIA DE GABARITADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICAMINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU, BEM COMO OUTRASMODALIDADES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | 28/06/2022 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2022 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/06/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | "CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/06/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISOSALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOSPROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 23/2022 | REQUER A REATIVAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE CAPISTRANO. | 20/06/2022 | ANTONIO LEONARDO MARCIEL DA SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 22/2022 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CAPISTRANO/CE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO, ÀS MARGENS DA ENTRADA DA RUA VIDELINA E PRÓXIMO AO PRÉDIO MERIDIONAL, QUE TRANSMITE UMA FEDENTINA INSUPORTÁVEL PARA OS HABITANTES PRÓXIMOS E PARA QUEM POR LÁ CIRCULAM. | 20/06/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 21/2022 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/06/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPALDE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 18/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 17/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - LEI MUNICIPAL NO 1.313, DE 11/11/2021, NO VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 4/2022 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/06/2022 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO USADOS INSERVÍVEIS PARA ENTIDADES COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 20/2022 | "REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO ^^ P^DER LER2ISLATIVR* M"NICIPA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚRI TCA I FACE A ELEVADA QUANTIDADE DE COMISSIONADOS COM ALTOS SALÁRIOS E DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS, ESQUIVANDO-SE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO CERTAME PÚBLICO E/ POR CONSEGLJINTE, INFRINGINDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF.'' | 07/06/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 19/2022 | A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA | 07/06/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 19/2022 | A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI/ QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA | 07/06/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 18/2022 | PROPOSTA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, | 07/06/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 16/2022 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 15/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO — LEI MUNICIPAL N° 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FI NS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 14/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS INS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 13/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 12/2022 | " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 11/2022 | "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.203/2020, A QUAL INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 10/2022 | , VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EM QUALQUER LUGAR DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E EM QUALQUER HORA DO DIA." | 25/05/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 10/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 9/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 8/2022 | "EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/05/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 7/2022 | "EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 17/2022 | A REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF LOCALIZADOS EM BOQUEIRÃO, MAZAGÃO E VIDELINA, BEM COMO DA CASA DO SAMU, | 17/05/2022 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 16/2022 | A VERTENTE PROPOSITURA TEM COMO ESCOPO REQUERER DA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS EM GUARAMIRANGA/CE A VISTORIA DO PARQUE DE DIVERSÃO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 17/05/2022 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 15/2022 | QUE "REGULAMENTA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/05/2022 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2022 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°. 1.203/2020, A QUAL INTITUIU O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 13/2022 | A VISA REQUERER DA DIREÇÃO DE UNIDADES DE NEGÓCIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DO INTERIOR, ATRAVÉS DE SEU NOBRE REPRESENTANTE, A "PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA REGULAR DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PASSARAM POR CONSERTOS ANTIGOS E RECENTES", TENDO EM VISTA OS APARENTES ESTRAGOS CAUSADOS. | 10/05/2022 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 12/2022 | A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, A "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC EM ATENÇÃO AOS ALUNOS DA CIDADE NOVA, RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO (FRANCISCO NEWTON CAVALCANTE) E RUA DO TRILHO (JOSÉ EVARISTO DE FREITAS)", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL. | 10/05/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | "FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/05/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 11/2022 | , A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISA REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE ESCOLHIDO PELO SUFRÁGIO ELEITORAL, A "CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO MEC DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DE MAZAGÃO II", ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, LEGÍTIMO REPRESENTANTE CAPISTRANENSE NA CÂMARA FEDERAL. | 10/05/2022 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/05/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO DE CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/05/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/05/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 14/2022 | DISPÚE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO HOTÉIS, MOTÉIS. CASAS NOTURNAS E SIMILARES ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SORRI. OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIAM KS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2022 | "EXTINGUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, INCORPORANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E, AINDA, INCORPORA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A QUAL PASSA A SE DENOMINAR DE SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/04/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 1/2022 | , REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 29/03/2022 | ||
| PROPOSIÇÃO: 8/2022 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAPISTRANO/CE A AQUISIÇÃO DE KIT IMOBILIZAÇÃO (PRANCHA, IMOBILIZADOR E COLAR CERVICAL ), ESSENCIAL PARA IMOBILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RESGATE E SALVAMENTO. | 15/03/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 9/2022 | "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA". | 13/03/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 2/2022 | REQUER QUE SEJA INSTAURADA, NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO APURAR A OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACE AOS GASTOS EXAGERADOS (PAGAMENTOS DE PLANTÕES MÉDICOS E OUTROS) NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO ENTRE O MUNICH310 DE CAPISTRANO E A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA - COOPERVIDA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. " | 07/03/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2022 | "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/03/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | "DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, MANTENDO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2022 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2022 | "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/03/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 3/2022 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA VIDELINA, RUA DO TRILHO E RUA DO MEIO DESTA MUNICIPALIDADE, | 25/02/2022 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 5/2022 | "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 24/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 4/2022 | "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 23/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2022 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2022 | DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 6/2022 | "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 3/2022 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO NO 07016/2018-2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. | 10/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 6/2022 | REQUER QUE AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM ABERTAS PARA A COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS | 08/02/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 7/2022 | VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTO DA LAGOINHA NO PROGRAMA SINALIZE | 07/02/2022 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 5/2022 | "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 371 X, DA CF/88 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/02/2022 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 4/2022 | VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO PLANALTO II E III NO PROGRAMA SINALIZE | 07/02/2022 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE NO FORMATO VIRTUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE EMENDA: /2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI ORGANIZA MUNICIPAL. | 02/02/2022 | MAURICIO ALVES DE MACEDO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 31/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 2/2022 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2022 | "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | 24/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/01/2022 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. WEYBER QUEIROZ LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/01/2022 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2022 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESA1VIAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2022 | FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/01/2022 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 1/2022 | REQUER O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X E AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA O HOSPITAL DE CAPISTRANO-CE. | 10/01/2022 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| EMENDA: 14/2022 | "ALTERA O §2° DO ART. 1° E ACRESCENTA AO ART, 30 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA." | 06/01/2022 | ||
| EMENDA: 13/2022 | "ACRESCENTA AO ART, 29 O PARÁGRAFO ÚNICO QUE INDICA." | 06/01/2022 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE | |
| PARECER: 2/2022 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/01/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 1/2022 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | '' ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.'' | 23/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 118/2021 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA PÁ CARREGADEIRA (OU PÁ MECÂNICA) DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO COMO RAZÃO PRINCIPAL A NECESSÁRIA REFORMA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, PRECIPUAMENTE DAS ESTRADAS VICINAIS QUE SE ENCONTRAM QUASE TODAS EM PÉSSIMO ESTADO DE TRÁFEGO E LOCOMOÇÃO. | 29/11/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 117/2021 | VEM ATRAVÉS DESSA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSTALAÇÃO DO GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 29/11/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | ||
| RESOLUÇÃO: 7/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 10/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 114/2021 | VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA SOLICITAR, RESPEITOSAMENTE, A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOINHA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ONOFRE CARNEIRO, TENDO COMO ESCOPO A INSEGURANÇA DOS PEDESTRES E TRANSEUNTES QUE POR PERTO CIRCULAM E À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PORQUE PASSAM NO REFERIDO ACESSO ENTRE VIAS. | 09/11/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/11/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 112/2021 | - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/10/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 111/2021 | VEM O PARLAMENTAR, ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER, RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. PREFEITO, ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, QUE APRESENTE AO PARLAMENTO MUNICIPAL OS CONTRATOS FIRMADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM A EMPRESA FM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI E COM A EMPRESA COLINAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, | 29/10/2021 | MAURICIO ALVES DE MACEDO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1.310-2021/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2021 | VEM EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO MILITAR WANDERSON HOLANDA, ESSE INESQUECÍVEL JOVEM, GUERREIRO E DE BRAVURA PECULIAR, QUE DEIXA PARA NÓS UM EXEMPLO DE FILHO, DE AMIGO E DE PROFISSIONAL QUE SOUBE HONRAR A GRANDE MISSÃO EM VIDA, MAIORMENTE DA PÁTRIA AMADA BRASILEIRA. | 27/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 27/2021 | "PROJETO DE LEI NO 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022" | 19/10/2021 | ||
| PARECER: 26/2021 | "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL" | 19/10/2021 | ||
| PARECER: 25/2021 | "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL" | 18/10/2021 | ||
| PARECER: 24/2021 | "PROJETO DE LEI N° 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022" | 18/10/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2021 | "DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 16/10/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 110/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL. | 12/10/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 108/2021 | DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE | 11/10/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 109/2021 | REQUER A VISITA DO ÔNIBUS LILÁS, EQUIPAMENTO DA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA. MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS/CE). | 10/10/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 107/2021 | INDICA AO PREFEITO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA QUE NO PROCESSO SELETIVO DO SAMU, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA SOCORRISTA, DÊ-SE PRIORIDADE AOS FILHOS NATURAIS DE CAPISTRANO, OBEDECIDO OS DITAMES CONSTITUCIONAIS. | 08/10/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 106/2021 | INDICA AO PREFEITO A INSERÇÃO DE CORRIMÕES NA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À PREFEITURA MUNICIPAL E NAS RAMPAS DA PRAÇA CENTRAL DE CAPISTRANO | 08/10/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | " - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/10/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 105/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. FEDERAL CAPITÃO WAGNER, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO MUNICÍPIO CEARENSE DE CAPISTRANO. | 05/10/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 23/2021 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/10/2021 | ||
| PARECER: 22/2021 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " E SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021, QUE "REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/10/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 1 LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/10/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2021 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. MANOEL EUGÊNIO LESSA BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAPISTRANO AO SR. JOSÉ ALCIDES GARCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 104/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MONTE ALVERNE, CAPISTRANO, E REVITALIZAÇÃO DO SOBREDITO EQUIPAMENTO TURÍSTICO LOCAL. | 27/09/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 103/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS PELA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. | 27/09/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/09/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 9/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/09/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 21/09/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 102/2021 | ESPÉCIE: PROJETO DE LEI - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF/88 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 101/2021 | ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - REGULAMENTA OS TERMOS DO ACORDO JUDICIAL SOBRE OS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR E EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO DEFINE OS CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E AO MONTANTE A QUE CADA UM FARÁ JUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/09/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 100/2021 | ESPÉCIE: PROJETO DE INDICAÇÃO - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 1 X, DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 99/2021 | A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO E, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA ASSIM FAZER CUMPRIR PROVIDENCIALMENTE. | 14/09/2021 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PARECER: 21/2021 | "DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO/CE". | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2021 | REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2021 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO". | 01/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | "DEFINE E PROMULGA O RESULTADO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, MANTENDO ADECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/09/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 97/2021 | O VEREADOR FÉLIX ARAÚJO SÉRGIO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÓNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR ADIANTE REIVINDICAÇÃO. | 31/08/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 98/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAPISTRANENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO PODER JUDICIÁRIO EM CAPISTRANO-CE | 30/08/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) — 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 91/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE | 16/08/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 90/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA REGIÃO DOS CAJUAIS, CHAPADA, CAMARÁ E CATOLÉ, NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL QUEIROZ FILHO, CONFORME OFÍCIO N° 13/2021/507/GDQF E OS TRECHOS TOPOGRAFADOS NA REGIÃO (EM ANEXO). | 09/08/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PARECER: 20/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PROCESSO NO 11329/2018-0 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" | 05/08/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 89/2021 | A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇAO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APOS APROVAÇÂO DO PLENARIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPIRI COM AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. PORTANTO, VEM, ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, A RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS DE SERRA DO VICENTE, SÃO JOSÉ, PASMADO E JANIPAPEIRO, NA ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA DE LOCOMOÇAO DE TRANSPORTES E TRANSEUTES. | 04/08/2021 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 88/2021 | A VEREADORA MARTA MARIA MACIEL MENDONÇA GOMES, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. NESSES TERMOS, VEM, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A COLOCAÇAO DE LÂMPADAS E REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SERRA DO VICENTE, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM INCENTIVAR O ESPORTE E A CULTURA EM SOBREDITA REGIÃO E ADJACÊNCIAS. | 04/08/2021 | MARTA MARIA MACIEL MEDONÇA GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 87/2021 | O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO DA LAGOINHA, NA ÁREA CENTRAL DE CAPISTRANO/CE. | 04/08/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 86/2021 | O VEREADOR FRANCISCO LOPES DE SOUSA JÚNIOR, NO USO DE SUA REGIMENTAL ATRIBUIÇÃO E, COM BASE NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SENHORA VEREADORA E SENHORES VEREADORES, APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO E, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO SOARES SARAIVA JÚNIOR, PARA CUMPRIR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESVIO DO CURSO DAS ÁGUAS E DEJETOS DO CANAL DO PIRAMBÚ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM UMA MELHOR FERRAMENTA PROPÍCIA À HIGIENE E BEM ESTAR MUNÍCIPES CIRCUNVIZINHOS. | 04/08/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE. | 15/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 83/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ E O VEREADOR FELIX SERGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA, BEM COMO, TAMBÉM ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL . | 30/06/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO e ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 82/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PRESIDENTE DA EMATERCE, SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA OU IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 30/06/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE. | 29/06/2021 | ||
| PARECER: 19/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO N° 12691/2018-0 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" | 25/06/2021 | ||
| MENSAGEM DE VETO: 001/2021 | MENSAGEM DE VETO TOTAL N° 01/2021 AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DESTA EDILIDADE | 25/06/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 81/2021 | SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA. | 23/06/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 80/2021 | REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA PMCE NA REGIÃO DE BATUEITÉ-CE (3A CIPM/32 CRPM) PARA LOTAÇÃO DE SERVIDOR POLICIAL MILITAR EM CAPISTRANO-CE. | 23/06/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 79/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO. A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONDE FICA OCALIZADA A OFICINA DO NALDO NO CONJUNTO CIDADE NOVA. | 23/06/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PARECER: 018/2021/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2021 QUE "ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR MOTIVOS DE PANDEMIA E ISENTA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL." | 23/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : /2021 | ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | 23/06/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 81/2021 | O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO EM FRENTE OFICINA DO NALDO, NO CONJUNTO CIDADE NOVA. | 18/06/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PARECER: 17/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, PROCESSO N° 24949/2018-6 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA" | 16/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 80/2021 | OS VEREADORES DO DEMOCRATAS, FÉLIX ARAÚJO, DELEGADO JOEL MORAIS E PEDRO MIGUEL E DO PT, PRETO DO PAREDÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA), SOLICITAM À V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. TEM CEL QOPM ANTÔNIO GEORGE VIDAL, COMANDANTE DA 3" CIPM/3ACRPM — PMCE, EM BATURITÉ-CE | 14/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROPOSIÇÃO: 78/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (RUA DO COMÉRCIO). | 09/06/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 77/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COM INÍCIO NA VILA SÃO FRANCISCO ATÉ A CASA DO SR. ANTÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA. | 09/06/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 76/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE RESIDAM FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL. | 02/06/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 75/2021 | SOLICITA DO EXMO. SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL, SR (A). NELSON MARTINS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 02/06/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PARECER: 15/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE "GARANTE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19". | 02/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 74/2021 | SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM ESCOAMENTO D'ÁGUA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA, INICIANDO NA RUA 136, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA. | 26/05/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 73/2021 | REQUER AO DIRETOR DA ENEL CEARÁ QUE SEJA IMPLEMANTADA ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS COMUNIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚS, EM CAPISTRANO-CE | 26/05/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 72/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIIUS - COVID-19. | 26/05/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 71/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (SR. LUIZITO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 26/05/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 70/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO HORTÊNCIO LIMA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 26/05/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 69/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM INÍCIO NA RUA TRAVESSA MAZAGÃO CONTINUANDO NA RUA LUÍS RUFINO E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CITADAS RUAS. | 19/05/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 68/2021 | ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E TAXAS PARA OS PRÉDIOS ONDE SE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PERMISSIONÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E REDUZIDAS POR DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/05/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PARECER: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 11/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2021 DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 10/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO NA ESPÉCIE INDICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUE " A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N° 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 14/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL." | 04/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 13/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 010/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.". | 04/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 66/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA OS AMBULANTES, FEIRANTES, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 28/04/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 63/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | 28/04/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 9/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PARECER: 9/2021 | DISPÕE SOBRE AS INFRAÇOES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 8/2021 | REQUER O AUMENTO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID 19. | 28/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/04/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 65/2021 | O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A CRIAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE RENDA AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| INDICAÇÃO: 64/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR — SMDC — INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| INDICAÇÃO: 63/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUMENTANDO DE 20% PARA 40% O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19. | 14/04/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| RESOLUÇÃO: 4/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 4/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO N2 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 62/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS EM BANANEIRA, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE | 07/04/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 54/2021 | O VEREADOR FÉLIX SÉRGIO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, QUE INCLUA AS ÓTICAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 8/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS DE ÓTICAS | 07/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2021 | CLASSIFICA DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE O COMÉRCIO DE ÓTICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESSE COMÉRCIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | 07/04/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 61/2021 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAÇÃO DO TERRENO VIZINHO À ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA LOCALIDADE DE CAJUÁS, PARA DUAS ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS: 1) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUÁS; 2) IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 31/03/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 60/2021 | DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO. | 31/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 60/2021 | DENOMINA-SE PRAÇA VEREADOR CHICO BANDEIRA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO ENTRE O FÓRUM E O HOSPITAL PÚBLICO DE CAPISTRANO. | 31/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 59/2021 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM COM A LIMPEZA URBANA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DOS GARIS NO PLANO DE VACINAÇÃO COM PRIORIDADE APÓS A VACINAÇÃO DO IDOSOS. | 31/03/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 58/2021 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CIDADE NOVA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA PENÚLTIMA RUA DA CIDADE NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA VALDÊNIA. | 31/03/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 57/2021 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO DO ESGOTO DA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 31/03/2021 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 56/2021 | EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÓNOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANO - AMATAC, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MUDANDO DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA 11 ANOS, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | 31/03/2021 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 51/2021 | O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. | 12/03/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 50/2021 | O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE LÚ SOBRE O RIO BEBEDOURO QUE LIGA A COMUNIDADE DE IÚ AO BELO MONTE. | 12/03/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2021 | "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE". | 12/03/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 49/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM CAPISTRANO-CE | 09/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 48/2021 | O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BONIFÁCIO. | 09/03/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 47/2021 | O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR , PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO E NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA EM FRENTE A LOJA DO AUGOSTINHO (PRÓXIMO AO MONTE ALVERNE). | 09/03/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 46/2021 | O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERER O ENVIO DE PROJETO DE LEI AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), DE 70% PARA 100%. | 09/03/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PARECER: 7/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE "ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE." | 08/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2021 | "FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 05/03/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| RESOLUÇÃO: 3/2021 | FIXA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 45/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 02/03/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 43/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO E A DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES PARA AS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUIEM (CAJUÁS, CHAPADA, CAMARÁ, CATOLÉ, SERRA DO VICENTE, PUTIÚS, BANANEIRAS E OUTRAS). | 23/02/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA, e AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | |
| PROPOSIÇÃO: 41/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO/AÇÃO DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19. | 23/02/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 40/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO/PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS MOTOTAXISTAS. | 23/02/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 39/2021 | O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1 KM DO CORREDOR DA LOCALIDADE DE MARMORÉ À COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO. | 23/02/2021 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 42/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. | 22/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | REQUER AO CHEFE DE EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM OS NECESSÁRIOS CONVÊNIOS, ENVIDE ESFORÇOS PARA A RETOMADA DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS DE SERRA DO VICENTE, BANANEIRA E CAJU ÁS DE CIMA. | 17/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 38/2021 | O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO BELO MONTE. | 16/02/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 37/2021 | O VEREADOR CAIO VINÍCIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMA. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO" COM INICIO NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO AO IPÚ. | 16/02/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 36/2021 | O VEREADOR ISAÍAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA LOCALIDADE MAZAGÃO PARA ABELHA. | 16/02/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 35/2021 | O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS A "CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO" PARA A LOCALIDADE BOQUEIRÃO. | 16/02/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PARECER: 6/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO 42 DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE". | 16/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 5/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PARECER: 4/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 001/2021 QUE "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/02/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS N° 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2021 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO HENRIQUE MOTA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE. | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA MARIA CECÍLIA, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, EM CAPISTRANO-CE | 10/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 27/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, , SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÓNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS DA LOCALIDADE DE CAJUAIS NO VALOR R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PELA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REALOCAÇÃO NA MESMA. | 10/02/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 26/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A ELABORAÇÃO DE PROJETO A REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 10/02/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 32/2021 | O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO ADRIANO ARAUJO QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A DISPOSIÇÃO DE DOIS SERVIDORES COM O INTUITO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DO COMÉRCIO LOCAL . | 09/02/2021 | ANTONIO ADRIANO ARAÚJO DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SME ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR TEMPORÁRIO (20HS SEMANAIS) NÃO MENOR QUE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. | 09/02/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2021 | O VEREADOR FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM PROCEDIDOS ESFORÇOS QUE A SEGUI APRESENTAMOS: QUE SEJAM REFORMADAS E IMPLANTADAS NOVAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), INICIANDO NA RUA CORONEL FRANCISCO BEZERRA CAMPEIO (FRENTE AO MERCADO PUBLICO) E TERMINANDO NA RUA JOSE PERDIGÃO SAMPAIO, PASSANDO PELO BAIRRO CONHECIDO COMO VILA JAPÃO QUE DAR ACESSO A CE 060 NO SENTIDO A LOCALIDADE DE MARMORÉ. | 08/02/2021 | FRANCISCO NACELIO DA SILVA LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 28/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA EFETUAR OS MEIOS CABÍVEIS COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 03/02/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PARECER: 3/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO N° 021/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO". | 03/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| RESOLUÇÃO: 2/2021 | DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19]). | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | "DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VIRTUAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)". | 01/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 22/2021 | O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, COM DEMARCAÇÃO INICIAL AO LADO DA LOJA MEGA MÓVEIS NESTA URBE. | 28/01/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 25/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM SEDE DE URGÊNCIA SEJA REFORMADA E ELEVADA A PASSAGEM MOLHADA NO RIO PESQUEIRO NA ALTURA DO MAZAGÃO 111 (CRUZAMENTO COM A ESTRADA CARROÇÁVEL). | 27/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 24/2021 | O VEREADOR PEDRO GONCALVES QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR,A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA URBE. | 27/01/2021 | PEDRO GONÇALVES DE QUEIROZ | |
| PARECER: 2/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2021 QUE "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO. 10, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO". | 27/01/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 1/2021 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL". | 27/01/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1/2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 27/01/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 21/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE,EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SUSPENDER OS DESCONTOS RELATIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO. | 20/01/2021 | ||
| PROPOSIÇÃO: 20/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. SENHOR OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA AGENCIA LOCAL, SENHOR VALDEMI FELIX DA COSTA QUE REALIZE UMA MELHORIA NO POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE | 20/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 19/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, ESTUDO TOPOGRÁFICO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, SÃO JOSÉ, VÁRZEA DAS PALMEIRAS, PUTIÚS DE BAIXO, PUTIÚS DO MEIO E PUTIÚS | 20/01/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 18/2021 | O VEREADOR CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE PESQUEIRO. | 20/01/2021 | CAIO VINICIUS SANTANA SARAIVA | |
| PROPOSIÇÃO: 17/2021 | O VEREADOR !SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS PARA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO 2. | 20/01/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 16/2021 | O VEREADOR SAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO. | 20/01/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 15/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE SEJA CEDIDO O ESTÁDIO MUNICIPAL GONZAGA MOTA, PARA A REALIZAÇÃO UM PROJETO/CONVÊNIO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL COM PARCERIA COM O TIME DO CEARA SPORTING CLUB. | 20/01/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 14/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR "CONSTRUIR UM BUEIRO E O CALÇAMENTO", INICIANDO A PARTIR DA OFICINA DO SR. SANDRO (GUEJEGA), ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA ONDECOMEÇA O BAIRRO PLANALTO III | 20/01/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| PROPOSIÇÃO: 13/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO) DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VILA DOS FERNANDES, ZONA RURAL DE CAPISTRANO-CE. | 20/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 12/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, COM O AVAL DO PLENÁRIO SOBERANO DESTE LEGISLATIVO, O QUE A SEGUIR APRESENTA: | 13/01/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 11/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS, MEDINDO 1,40M LARGURA X 1M DE ALTURA NA ESTRADA DOS CAJUAIS, CAMARÁ E CHAPADA, E UMA PASSAGEM MOLHADA, SUGERINDO PISO MORTO, MEDINDO 20M DE COMPRIMENTO X 5M DE LARGURA, INTERLIGANDO OS CAJUAIS DE CIMA E OS CAJUAIS DE BAIXO. | 13/01/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 10/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, SOLICITA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ADUTORA DA BARRAGEM PESQUEIRÃO PARA REGIÃO DOS MAZAGÕES LEVANDO ÁGUA PARA BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) FAMÍLIAS, SENDO EXECUTADA ATRAVÉS DA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ÓRGÃO FEDERAL | 13/01/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROPOSIÇÃO: 9/2021 | O VEREADOR CLETO ALVES FRANCELINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A REATIVAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 13/01/2021 | CLETO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 8/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALCAMENTO DOS TRECHOS QUE AINDA NÃO EXISTEM DA COMUNIDADE SUPRACITADA | 13/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 7/2021 | O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, QUE REQUEIRA AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS DA LOCALIDADE DE ABELHA. | 13/01/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| PROPOSIÇÃO: 6/2021 | O VEREADOR ISAIAS XAVIER DE AGUIAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPISTRANO, SR (A). ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, REQUERENDO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO. | 13/01/2021 | ISAIAS XAVIER DE AGUIAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA (RUA DA CÂMARA DE VEREADORES), COM LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA NO CENTRO DE CAPISTRANO-CE | 13/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 3/2021 | O VEREADOR JOEL DA SILVA MORAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS (ART. 53, VIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL), A V. EXMA., QUE APÓS A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO. OBJETO ABASTECIMENTO CANALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL ORIUNDA DA AÇUDE PESQUEIRO PARA A COMUNIDADE DE RIACHO DO PADRE 1, EM CAPISTRANO-CE | 13/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 2/2021 | O VEREADOR MANOEL DE FREITAS VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR, A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 08/01/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2021 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, JOEL DA SILVA MORAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO: QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 10,1V DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | 08/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| RESOLUÇÃO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1/2021 | MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2021 | JOEL DA SILVA MORAIS | |
| PROPOSIÇÃO: 1/2021 | EU, FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR, VEREADOR, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO SOARES SARAIVA JUNIOR E AOS NOBRES EDIS, AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM CONSTRUIR, NAS INTERMEDIAÇÕES, UMA CAPELA VELATÓRIA. | 08/01/2021 | FRANCISCO LOPES DE SOUSA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: sn/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AREALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS, SOMOS SABEDORES DA IMPORTÂNCIA DE DARMOS AOS ENTES FALECIDOS UMA CONDIÇÃO DIGNA E QUE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM LOCAL DIFERENTE NO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ DIGNIDADE AOS DE CUJUS E RESPEITO AOS FAMILIARES QUE DESEJAM DE FORMA ADEQUADA SE DESPEDIR DE SEUS ENTES QUERIDOS. | 08/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : sn/2021 | REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ALTERADA O DIA DA SESSÃO DESTA CASA PARA AS QUARTAS-FEIRAS, AS 18 HORAS, OBJETIVANDO RESPEITO A MAIORIA DOS PARES. | 08/01/2021 | MANOEL DE FREITAS VIANA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: sn/2021 | O VEREADOR FELIX SERGIO ARAUJO, PARTIDO DEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO COM FUNDAMENTO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DESTA URBE. A ESTRADA DA COMUNIDADE EM QUESTÃO NÃO POSSUI ESCOAMENTO E EM DIAS CHUVOSOS FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, O QUE PREJUDICA A PASSAGEM DOS MORADORES E VEÍCULOS QUE OBJETIVAM TRANSITAR NA COMUNIDADE. | 08/01/2021 | FELIX SERGIO ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 18/2020 | CRIAR A SECRETARIA DE ESPORTE, DESVINCULANDO ESTA DA SECRETARIA DE CULTURA. | 26/11/2020 | JONAS PEREIRA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0017/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ARENINHA QUE BENEFICIE A RUA DONA VIDELINA, RUA DO MEIO, RUA CIDADE NOVA E DEMAIS PROXIMIDADES. | 02/11/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PARECER: 23/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REFENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | 30/10/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| PARECER: 23/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FERENTE AO PL DO EXECUTIVO Nº. 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | 30/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0016/2020 | LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 23/10/2020 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| RESOLUÇÃO: 0014/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAPISTRANENSE AS PESSOA SHOMENAGEADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS REVELANTES SERVIÇOS. | 16/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIO CAPISTRANENSE AS PESSOAS HOMENAGIADAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHA PRESTADOS RELEVANTES SERVIÇOS. | 16/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO. | 15/10/2020 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 21/09/2020 | ||
| RESOLUÇÃO: 0013/2020 | DISCIPLINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS COM O OBJETIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DURANTE O ATUAL QUADRO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 10/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.659,56 (CENTO E CIQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CIQUENTA E NOVE REAISE CIQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2020 | ANTONIO SOARES SARAIVA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 24/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS AO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTOS ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 30 DE SETEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0025/2020 | RECUO DA QUINA DO MURO DO ESTÁDIO GONZAGÃO, PELA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUZA, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE E SEGURANÇA DO TRÂNSITO. | 13/08/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0021/2020 | SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REFORMADO AS QUADRAS DAS ESCOLAS, BEM COMO SEJA FEITA A COBERTURA DAS QUADRAS DA COMUNIDADE MARMORÉ E BOQUEIRÃO E OUTRAS MELHORIAS ESCOLARARES. | 07/07/2020 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0020/2020 | SOLITAÇÃO E APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NAS ESCOLAS DE MARMORÉ E BOQUEIRÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS, TABLET E SALAS CLIMATIZADAS. | 01/07/2020 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 19 DE JULHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO PRESENCIAL ATÉ 28 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0019/2020 | SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CURTO PRAZO A AQUISIÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA QUE VENHA A SERVIR DE APOIO E HOSPITALIDADE AOS PACIENTES DA REDE PÍBLUCA HOSPITALAR QUE NECESSITAM PERNOITAR NA SEDE DO MUNICÍPIO E QUE MORA DISTANTE A MAIS DE 10KM E UQE ESTÃO SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 256.908,82 (DUZENTOS E CIQUENTA E SEIS MIL, NOVICENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2020 | CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 28 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0018/2020 | SOLICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE AGROVILA, BELO MONTE, IÚ, SÃO BENTO, POVOADO DE SERRA DO VICENTE E ADJACENTES, COMO TAMBÉM AS QUE DÃO ACESSO A SERRA DE CAJUAZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0022/2020 | REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA PARA TRATARMOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0017/2020 | SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DE MARMORÉ AO BOQUEIRÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0016/2020 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO EM FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFÍSSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DA PANDEMIA, PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FISIOTERAPEUTA, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, GARIS AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE DA PANDEMIA. | 16/06/2020 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 9/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2020 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE ACORDO COM A MENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM VENCIMENTO ENTRE 1º DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 8/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA , PREVÊNÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0015/2020 | CONSIDERANDO QUE DEVEMOS HONRAR A HISTÓRIA A MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19, COMO UMA CELEBRAÇÃO DA VIDA EM VEZ DE DOR E LUTO. | 03/06/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0013/2020 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO DO PADRE II MANGA. | 03/06/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2020 | DISPÕE DOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO, MNO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 7/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 07 DE JUNHO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0014/2020 | FOI APRESENTADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ''DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA AMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ART.34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A SER PROPOSTA PELA MESA DIRETORA DESTA EDILIDADE. | 28/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0013/2020 | SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA INSTALADO UMA PIA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE ESTAÇÃO DO TRABALHO. | 28/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVUD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FIND QUE INICIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXPECIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0012/2020 | SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DEMOLIDO A CAIXA D´ÁGUA DO DISTRITO DE LAGOINHA E CONSTRUÇÃO DE NOVA CAIXA D´ÁGUA. | 25/05/2020 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2020 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL, NO ÂMBITO DA CÂMARA NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART.34DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 20/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0024/2020 | SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUIDO CESTA BÁSICAS AOS MOTOTAXISTAS. | 14/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0023/2020 | SOLICITAÇÃO DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PARA QUE SEJA DISTRIBUÍDO CESTA BÁSICAS AS PESSOAS BENEFICIENTE DO BOLSA FAMÍLIA. | 14/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2020 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 12/05/2020 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0011/2020 | SOLICITAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL EM SERVIÇO DE SAÚDE AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ESTADO DO CEARÁ. | 06/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0010/2020 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TENDAS COM CADEIRAS PARA ACOMODAR A POPULAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOTÉRICA DO MUNICIPIO. E QUE DESTINE SERVIDORES E/O COLABORADORES PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O DISTANCIAMENTO DEVIDO ENTRE AS PESSOAS NAS FILAS. E QUE ESTAS TENDAS PERMANENÇAM O TEMPO NECESSÁRIO DURANTE A PANDEMIA. | 06/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| INDICAÇÃO: /2020 | UNIDADE MÓVEL DE PRONTO ATENDIMENTO EQUIPADA COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLOGICO. COM TESTES RÁPIDOS QUE ESPECIALISTAS É ESSENCIAL PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS DE COMBATE Á PANDEMIA. VISANDO O USO DA VERBA JÁ ALOCADA NO VALOR DE R$: 1.510,751,16. (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E CIQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA QUE SEJA BENEFICIADO A POPULAÇÃO DE CAPISTRANO. | 06/05/2020 | ||
| INDICAÇÃO: /2020 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RATEADO DE FORMA DE GRATIFICAÇÃO 20% DOS RECURSOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO Á FRENTE NO COMBATE DO COVID-19 QUE SEJAM GARANTIDOS ATÉ FIM DA PANDEMIA PARA MÉDICOS, ENFERMEIROS, FARMACÊUTICOS, FIDIOTERAPEUTA, TÉCNICOS ENFERMAGEM, GARIS, AGENTE DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM NA FRENTE BDA PANDEMIA ENFRENTANDO. | 06/05/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0009/2020 | REQUER QUE SEJA REGULAMENTADOS POR MEIO DE RESOLUÇÃO OS PROCEDIMENTOS INERENTES AO USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA TODOS OD VEREADORES, TENDO A ASSINATURAS ELETRÔNICA VALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE CAPISTRANO, FACILITANDO E MODERNIZANDO OS ATOS ORDINÁRIOS PRATICADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO ACIMA INDIGITADA. | 04/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0008/2020 | REQUER, NÃO OBSTANTE A MERENDA ESCOLAR SEJA DESTINADA PREFERENCIALMENTE AOS ALUNOS CUJAS FAMÍLIAS ENCONTREM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RECOMENDADO PELO MPCE E DETERMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, QUE OS ''KITS'' DE GÊNEROS ALIMENTICIOS A SEREM DISTRIBUIDOS PELAS ESCOLAS SEJAM OFERTADOS A CASA ALUNO DE REDE DE ENDINO, NÃO SE LIMITANDO APENAS A UM ''KIT'' POR FAMÍLIA DO EDUCANDO, PORQUANTO MUITAS FAMÍLIAS CONTAM COM REFEIÇÃO QUE AS CRIANÇAS E OS ADOLECENTES FAZEM NA UNIDADE ESCOLAR PARA A NUTRIÇÃO MINIMA DIÁRIA, OBEDECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS, LOGICAMENTE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO MENCIONADO ALHURES. | 04/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0007/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O HORARIO DAS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS AUTORIZADOS A FUNCIONAR, SOBRETUDO AQUELES INDICADOS ACIMA, CONFORME SÚMULA 419 SO STF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PRIORIZADOS, PELA MANHÃ, OS RESIDENTES NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, EVITANDO, DESTARTE, O IMINETE RISCO Á SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO. | 04/05/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0001/2020 | EM VIRTUDE DA ATUAL CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, NA QUAL O NOSSO PAIS TAMBÉM ENFRENTA POR CONTA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO E RELATOR MARCO AURÉLIO MELLO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 6341 ( EM ANEXO A ESTA), NA QUAL DECIDE QUE ENTES FEDERADOS (UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS) PODEM LEGISLAR CONCORRENTE EM TERMOS DE SAÚDE, CONFORME AS NECESSIDADE LOCAIS. EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS LAVA-JATOS, COMO UMA DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 24/04/2020 | MARCOS ROBERTO COSTA CLARINDO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0006/2020 | EU, FRANCISCO DE OLIVEIRA DE CASTRO, VERADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, PORTADOR(A) DO RG Nº 8907002014147 SSP/CE Nº: 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VEM AQUI MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A V. EXA., O RETORNO DE MINHAS ATIVIDADES COMO VEREADOR, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2020, DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SEVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE. | 22/04/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0005/2020 | CONSIDERANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART.116,II, DO REGIMENTO INTERNO; | 22/04/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ATÉ 20.000 ( VINTE MIL) MÁSCARA DE TECIDO PARA USO PELA POPULAÇÃO, COM FINS Á CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 20/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CESTA BÁSICA DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 20/04/2020 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAL ATÉ 05 DE MAIO DE 2020 COMO MEDIDA DE PRUDÊNCIA, PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2020 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2020 | ESTABELECE PROVISORIAMENTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E ESTRAORDINÁRIAS POR VÍDEO CONFERÊNCIA POR CONTA DO CORANAVÍRUS-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2020 | INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - (CIP) | 13/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0004/2020 | CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, NO DIA 11 DE DE 2020, COMO PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DOENÇA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19); | 12/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 50.500,00 ( CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2020 | AUTORIZA A ABERTURA CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 161.221,79 (CENTO E SSESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2020 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DE 06 A 20/04 DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS. | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DECLARA A PRORROGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO O NOVO CORONAVÍRUS. | 28/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO DE 15 DIAS, COMO MEDIDA PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 17/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0003/2020 | CONSIDERANDO QUE NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE DO ANO SERÁ REALIZADO O ENCONTRO ANUAL COM O PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO NACIONAL DR. DOMINGOS FILHO, NA SEDE DO PARTIDO NESTE MUNICÍPIO, ONDE OS VEREADORES CLAUDIO ROBERTO E MARCONDES DOS SANTOS GOMES SÃO FILIADOS, E NESTA MESMA DATA REALIZA-SE Á SESSÃO ORDINÁRIA NESTE PODER LEGISLATIVO: LOGO, QUEREMOS QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO SEJA ADIADA PARA O DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 28/02/2020 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HORISTA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0010/2020 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROPOSIÇÃO: 0009/2020 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE BANANEIRA E PUTIÚ. | 17/02/2020 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROPOSIÇÃO: 0008/2020 | VISANDO EM ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE SEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNUCÍPIO DE CAPISTRANO, PARA A REALIZAÇÕES DAS INDICAÇÕES. | 12/02/2020 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 0007/2020 | EM ATENÇÃO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO I, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, NÓS, VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITAMOS A ENEL, PROVIDENCIAS PARA QUE A REDE ELETRICA DESTA COMUNIDADE SEJA REALIZADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO, VISTO QUE, AS QUEDAS DE ENERGIA SAO CONSTANTES. SENDO NECESSARIA A NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NA CERTEZA DE APOIO E PROVAÇÃO, APROVEITO O ENSEJO PARA APRESENTAR OS MEUS ANTECIPADOS AGRADECIMENTOS. | 11/02/2020 | CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE | |
| PROPOSIÇÃO: 0005/2020 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR SO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INICIO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES MAZAGÃO. | 07/02/2020 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0002/2020 | EU FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PORTADOR DO RG DE Nº 8907002014147 SSP/CE E DO CPF Nº 419.161.153-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO LAGOINHA, S/Nº, CEP: 62748-000, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE REQUER LICENÇA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NESSA MUNICIPALIDADE. | 05/02/2020 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PROPOSIÇÃO: 0004/2020 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLATADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIOS, PRÓXIMO A ESCOLA SONHO COLORIDO, ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA, ESCOLA MARIETA CALS, ESCOLA FRANCISCO NUNES, CRECHE TEREZINHA FREITAS E OUTRAS. | 30/01/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0001/2020 | CONSIRANDO QUE COMPETE AO PLENÁRIO DELIBERAR SOBRE O REQUERIMENTO FORMULADO POR VEREADOR(A), NOS TERMOS DO ART. 116, II, DO REGIMENTO INTERNO; | 27/01/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SENHORA ANTÔNIA BARBOSA DE MELO. | 23/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0003/2020 | VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER REAJUSTE SALARIAIS AOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS, OPERADOR DE COMPUTADOR, AUXILIAR INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DA PERCA SALARIAL DOS ANOS QUE NÃO FORAM REAJUSTADOS. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE AINDA TIRAM ESTE PEDIDO ATENDIDO. | 17/01/2020 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | FIXA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. ANTÔNIA BARBOSA DE MELO. | 13/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DIÁRIA DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SLÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2020 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 31/2019 | NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA. | 23/12/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| EMENDA: 0029/2019 | NO QUE TANGE AO PL COMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE QUE O CRÉDITO ADICIONAL ORA PLEITEADO SEJA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE DIVIDAS DE PARCELAMENTOS PRETÉRITOS E NÃO DE PARCELAS VICENDAS. | 23/12/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| EMENDA: 0028/2019 | NO QUE TANGE AO PROJETO DE LEI EM COMENTO, DEVE-SE INCLUIR UM ARTIGO EM CADA UM DOS REFERIDOS PROJETOS NO DENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A CADA 03 (TRÊS) MESES PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTA. | 23/12/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0031/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2019 | INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0029/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 947.455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTAE CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS RENDA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA , E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 16/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0084/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| EMENDA: 16/2019 | O PROJETO DE LEI ACIMA MENCIONADO TRAZ, EM SEU PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º, QUE O PRAZO SE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELAS ASSOCIAÇÕES COMINOTÁRIAS LOCAIS COM O SISAR-BBA SERÁ DE 30 (TRINTA) ANOS. NO ENTANTO, ESTE VEREADOR ENTENDE QUE, AB INITO, A REFERIDA AUTORIZAÇÃO DEVE SER EFETUADA POR UM PERÍODO INICIAL DE 20 ANOS, ADMITINDO PRORROGAÇÃO, CONFORME DETERMINA OS DITAMES LEGAIS CORRELATOS. | 28/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| RESOLUÇÃO: 0014/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO BERNARDO BOURASSA AO CIDADÃ QUE TENHA PRESTADO UM SERVIÇO DE EXTREMA REVELÂNCIA, OFERECIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| RESOLUÇÃO: 0013/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA: 21/2019 | TENDO EM VISTA QUE O VETO DO EXECUTIVO ÁS EMENDAS DESSE VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019, NÃO FOI APROVADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, E O PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) DESTINA, AO TOTAL, R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ESSE FIM, REQUER QUE SEJA REDIRECIONADO PARA HORAS DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES, SENDO OS REQUISITOS A SEREM INDICADOS PELO PRÓPIO CHEFE DO EXECUTIVO, SENDO DE EXTREMA IMPOTÂNCIA A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS PARA A FINALIDADE EM COMENTO, PORQUANTO, NA MUNICIPALIDADE, HÁ MUITO TEMPO OS AGRICULTORES NÃO TEM ESSE BENEFÍCIO. | 18/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| EMENDA: 21/2019 | TENDO EM VISTA QUE HÁ PREVISÃO DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS DESPORTIVAS NO PROJETO DE LEI Nº 021/2019 (LOA 2020) FAZ-SE MISTER QUE DENTRO DESSE ORÇAMENTO SEJA ALOCADO UM CURSO PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS RURAIS. | 18/11/2019 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| EMENDA: 0021/2019 | TENDO EM VISTA QUE O PROJETO ACIMA INDICADO PREVÊ O RECONHECIMENTO DO PRECATÓRIO RELATIVO Á INDENIZAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO RELATIVA AO FUNDEF, REQUER, Á LUZ DE LEI RESSARCIMENTO AOS PROFESSORES, NÃO TENDO O STF AINDA SE MANIFESTADO SOBRE A MATÉRIA, QUE SEJA DESTINADO O MINIMO APLICADO DE 60%, Á LUZ DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO ALHURES, AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, SENDO JÁ DESTACADO NA LOA DE 2020 O REFIRIDO PERCENTUAL AOS MENCIONADOS PROFISSIONAIS, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA A VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA NO MUNICÍPIO. | 18/11/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| RESOLUÇÃO: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE REDUÇAÕ TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍCOS DE LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0082/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE ECAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA QUE ESTA EDILIDADE AUTORIZE A DOAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA VILA D. MARIA ISABEL, PARA QUE SEJA DESTINADA Á DEVIDA E INSTALAÇÃO DAS OFICINAS DE COSTURA. | 13/11/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANESE AO SR. SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVALCANTE. | 13/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. PRISCILA FERREIRA VASCONCELOS. | 13/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. FRANCISCA AURILENE DE SOUSA. | 13/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA. | 12/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 0081/2019 | VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO HOSPITAL DO MUNICIPIO. CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO DE CAPISTRANO NÃO CONTA COM UM LOCAL ADQUADO PARA RECEBER CORPOS DE FALECIDOS QUE NECESSITAM PASSAR POR PERÍCIAS E INDENTIFICAÇÃO. | 08/11/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0080/2019 | ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MAZAGÃO I, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA INSTALADO UMA LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE A RESIDENCIA DO DR. AUGUSTINHO. | 08/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0079/2019 | ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE LAMPADAS QUE NECESSITAM SEREM COLOCADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REFIRIDA COMUNIDADE. | 08/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0078/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUNINAÇAO PÚBLICA PRÓXIMO AS CRECHES MARIA ANTONIETA E CEI CLAUDIA MATOS. | 08/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0077/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, QUE A REPARTIÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL COM MUNICÍPIOS, SENDO PREVISTO PARA CAPISTRANO/CE O VALOR DE R$ 947. 455,76 (NOVECENTOS E QUARENTA E STE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS0, SEJA DESTINADO INTEGRALMENTE AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, INCLUSIVE OS ACRECIMOS QUE PODEM ADVIR AO NUMERARIO ACIMA INDIGITADO. | 07/11/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0076/2019 | VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, PARA AJUDA DE CUSTO NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES. VISTO QUE, CASA COMUNIDADE TEM O SEU SANTO PADROEIRO, UM SANTO QUE AS PESSOAS TEM UMA DEVOÇÃO. E O PODER EXECUTIVO JÁ DÁ ESSA AJUDA A PARÓQUIA LOCAL, SENDO NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESTA PARA AS COMUNIDADES. | 07/11/2019 | CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2019 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0074/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, NO ENTORNO DAS RUAS PRINCIPAIS. | 01/11/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2019 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVIVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | ||
| PARECER: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE DO EXECUTIVO Nº 019/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CONFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O EXIGIR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OITRA PROVIDÊCIAS. | 24/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 0073/2019 | VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE ABELHA (AÇUDE DA ABELHA), CONFORME PROJETO INICIAL EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO. | 23/10/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0072/2019 | VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADES DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS PARA A CITADA COMUNIDADE, NOS TRECHOS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA. | 23/10/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0071/2019 | VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE SEJA REALIZADO O REVESTIMENTO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NOS SEGUINTES TRECHOS: DA ENTRADA DO SÃO BENTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS, DA LOCALIDADE PEDRA D'ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE BELO MONTE. | 23/10/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0070/2019 | VISANDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE IÚ, VIMOS REQUERER DO NOBRE DEPUTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADA PARA A CITADA COMUNIDADE. | 23/10/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0066/2019 | VISANDO ATENDER AS NESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, VISANDO ATENDER NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO). | 23/10/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0065/2019 | VISANDO ATENDER AS NECESSECIDADES ESSENCIAIS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DESTINADA PARA COMPRA DE INSUMOS BÁSICOS, EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES E OUTROS. | 23/10/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0064/2019 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DAS NOSSAS PESSOAS QUE RESIDEM E TRANSITAM NAS ESTRADAS CARROÇAIS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR DO NOBRE DEPUTADO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O BENEFICIAMENTO DE 100 KM DE ESTRADA, EQUIPADAS DE CALÇAMENTOS, PASSAGEM MOLHADA, BUEIROS E PONTES, DE ACORDO A NECESSIDADE DE CADA LOCALIDADE DO MUNICIPIO. PODENDO O RECURSOS SER LIBERADO POR ETAPAS. | 23/10/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0063/2019 | REQUEIRO DESTE GABINETE, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS, COM O NOME DE SEGURO RURAL O AGRICULTOR, O SEGURO SAFRA. | 23/10/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0069/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO BOQUEIRÃO DE BAIXO, PRÓXIMO AO CHICO PEREIRA. | 18/10/2019 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 0068/2019 | NO SENTIDO DE ATENDER ÁS SOLICITAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE NO POÇO PROFUNDO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DONA VIDELINA, SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 (DEZ) MIIL LITROS E 8 (OITO) METROS DE ALTURA, COM NO MÍNIMO DEZ TORNEIRAS DESACOPLADAS DA CAIXA D'ÁGUA EM UMA PLATAFORMA AO LASO, E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VAZÃO DO POÇO PARA A INSTALAÇÃO DA BOMBA ADQUADA. | 16/10/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 0067/2019 | EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS JOVENS DO NOSSO MUNICIPIO, VENHO SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COM PISTA DE SKATE, BIKE E PATINS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO. | 09/10/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PARECER: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMNETO. | 01/10/2019 | COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 26/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2019 | DISPÕE DOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, CINFORME O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL O IXIGIR DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PARECER: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO". | 19/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 0061/2019 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA, NUM TOTAL DE 82 SERVIDORES, SENDO NECESSÁRIA A ENTREGA DE DUAS FARDAS PARA CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 164 UNIFORMES, E QUE A CADA 05 (OITO) MESES SEJA ENTREGUE UMA NOVA PARA RENOVAR O ESTOQUE. | 17/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0060/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS (AMBULANCIA, CARROS PEQUENOS, MICRO-ÔNIBUS E MOTOCICLETAS) QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| EMENDA: /2019 | O ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 014/2019, FIXA O RESSARCIMENTO DE DESPESA AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE ENTENDEMOS QUE O MUNICÍPIO DEVE FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM COMENTO, A LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO IN TERSS PÚBLICO, SEM A NECESSIDADE DO REFERIDO REEMBOLSO , EXETO EM CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO DE INTERSSSE PÚBLICO, DEVENDO, PORTANTO, SER SUPRIMIDO O PRESENTE. | 17/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0059/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENAÇÃO DE APROXIMEDAMENTE 20 KM DE ESTRADAS DOS MAZAGÕES. | 10/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0058/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MARMORÉ. | 06/09/2019 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 0057/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO. | 06/09/2019 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 0056/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DECRETADO PONTO FACUTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 09 DE SEMTEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DECORRÊNCIA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPEDÊNCIA E DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. | 05/09/2019 | CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE | |
| PARECER: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELO VEREADOR CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, QUAL ENCONTRA-SE AFASTADO POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. | 05/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| PROPOSIÇÃO: 0052/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NESESSÁRIOS PARA ATIVAÇÃO E USO DO POÇO PROFUNDO QUE JÁ ESTÁ PERFURADO NA LOCALIDADE DE MARMORÉ. | 04/09/2019 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 0051/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA AOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CINSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO LOCAL CONHECIDO COMO PASSAGEM DOS FARIAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PUTIÚ DE BAIXO, SÃO JOSÉ E VÁRZEA DAS PALMEIRAS. | 04/09/2019 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 0050/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO INTUITO DE ABASTECER TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE, JÁ QUE A CAIXA EXISTENTE HÁ MUITOS ANOS ENCONTRA-SE DETERIORADA E COM MUITOS VAZAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | 02/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0049/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS DAS RUAS DONA VIDELINA (06 QUEBRAS-MOLAS), COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO UMA CENALIZÇÃO NA RUA DONA VIDELINA PARA O ESCOAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A CASA DO SR. CHUIQUINHO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | 02/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0048/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS CRECHES CLAUDIA MATOS, CRECHE MARIA ANTONIETA E DO POSTO DE SAÍDE DA VIDELINA. | 02/09/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0047/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO A COMPRAR MEDICAMENTOS FORA DA LISTRA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). QUE ESTA LEI CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS, E QUE TAL MEDICAMENTO SEJA IMPRESCINDÍVEL, NO SENTIDO DE SUA EFICÁCIA E SEGURANÇA PARA O AUMENTO DE SOBREVIDA E/OU MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DO ENFERMO, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FÁRMACO CONSTANTE DAS ''LISTAS'' DO SUS. | 27/08/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROPOSIÇÃO: 0045/2019 | EM ATENÇÃO AOAS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O CONSERTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SERRA DO VICENTE. | 23/08/2019 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 0044/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO 1, NO PROJETO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CAGECE, QUE ESTÁ EM ANDAMENTO. ATRAVÉS DA ADUTURA QUE ESTÁ EM FASE DE PROJETO. | 23/08/2019 | CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE | |
| PROPOSIÇÃO: 0043/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MINICIPIO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA TERRA/AREIA SOLTA ACUMULADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE CURIMATÃ, DO TRECHO QUE TEM INICÍO NA CURVA MARIA ROQUE ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. MARDONE. | 22/08/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0042/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL O ENVIO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA CUSTEIO E AQUISIÇÕES COMO EXEMPLO: A COMPRA DE UMA AMBILÂNCIA. VISTO QUE AS ASSOCIAÇÕES NÃO DISPÕEM DE RECURSOS SUFICIENTESPARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS PARA SERVIREM A COMUNIDADE. | 20/08/2019 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA PREFEITA MUNICIPAL INES NASCIMENTO DE OLIVEIRA. | 19/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0041/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO PARA ATENDER AO QUE PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE, BEM COMO A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE UM ATO NORMATIVO COMPETENTE, DETERMINANDO A FIXAÇÃO DE UM DIA GRATUITO ÀS CRIANÇAS E JOVENS CAPISTRANENSES QUANDO DA PERMANÊNCIA DO PARQUE DE DIVERSÃO NESTE MUNICIPIO. | 13/08/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0040/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A PINTURA DO MEIO FIO, A RETIRADA DOS ENTULHOS DA RUA JOSE CLEMENTINO DE FREITAS, COM INICIO NOBAR DA NEUDINHA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA FRANCISCO BEZERRA CAMPELO, E AINDA A RECUPERAÇÃO DOS TRÊS ABRIGOS(PARADAS), PINTURA E COBERTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DOS MESMOS. | 13/08/2019 | JOSENIAS EVANGELISTA DE ABREU | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0040/2019 | APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DO VEREADOR CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO. | 09/08/2019 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PARECER: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO VEREADOR CALOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO. | 16/07/2019 | COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR | |
| PARECER: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DAS ACUSAÇÕES. DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO. | 16/07/2019 | COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | INSTITUE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0039/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SEGUINTES TRECHOS: COM INÍCIO DA PONTE PASSANDO PELAS LOCALIDADES: SÃO BENTO, SERRA DO VINCENTE, JENIPAPEIRO E VÁRZEA DAS PALMEIRAS. | 27/06/2019 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| PARECER: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2019 DO EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABIRAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0039/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONSIDERANDO A RENÚNCIA DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO COMO RELATOR APENAS QUANTO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019 REQUERER A ELEIÇÃO DE NOVO RELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO URGENTE DOS TRABALHOS, COLOCANDO O NOME Á DISPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO PELOS NOBRES PARES, O VEREADOR CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE. | 21/06/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0038/2019 | O VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES , VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER RENÚNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR APENAS COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO Nº 02/2019, QUANTO Á ACUSADA, VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES SOLICITANDO AO INSIGNE PRESIDENTE QUE FAÇA NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO NOVO RELATOR. | 21/06/2019 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PARECER: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2019, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADE PRATICADAS PELA VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES, A QUAL ENCONTRA-SE AFASTADA POR ORDEM JUDICIAL. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. | 14/06/2019 | COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0036/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA PEDRA D'ÁGUA, IÚ AO BELO MONTE. | 27/05/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0035/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA PARA MUDAR O LEITO DO RIO, NA ESTRADA IÚ VIA BELO MONTE. | 27/05/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0034/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IÚ VIA PEDRA D'ÁGUA. | 27/05/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0033/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VIMOS SOLICITAR EM CÁRATER DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA LOCALIDADE DE LAGOINHA, POIS A ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA, COMPROMETENDO VIDAS. | 24/05/2019 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| RESOLUÇÃO: 5/2019 | "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELA VEREADORA ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA. | 23/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ''ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO''; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISTEMARQ'. | 23/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO. | 22/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 0032/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNICIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MANGA A BANANEIRAS, POIS O CITADO TRECHO ESTÁ COM O MATO MUITO ALTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, PODENDO ATÉ MESMO PROVOCAR ACIDENTES, POIS A VISIBILIDADE FICA COMPROMETIDA. | 21/05/2019 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAPISTRANENSE AO DR. JOFRAN FONTENELE BORGES. | 17/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR THALYS BATISTA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROPOSIÇÃO: 0026/2019 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AO PROJETO VIDA SIMPLES DO INSTITUTO SEMENTE DAS ARTES, PRESIDIDA PELO SR. JOFRAN FONTELES BORGES, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | 16/05/2019 | JONAS PEREIRA DE LIMA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANESE A SRA. MAYARA MENEZ MUNIZ. | 10/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAPISTRANENSE A SRA. MARA SILVA PESSOA. | 10/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0013/2019 | APRESENTAR A ESTÁ CASA DE LEIS, A ADOAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE APURAR AVENTUAIS INFRAÇÕES POLITICOS-ADMINISTRATIVAS, EM FACE DE VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES. | 03/05/2019 | JONAS PEREIRA DE LIMA | |
| PARECER: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO Nº 01/2018. PRAZO DE DEFESA DECORRIDO PARA OS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. PARECER PELA PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E THALYS BATISTA PINHEIRO. ARQUIVAMENTO CIM RELAÇÃO Á VEREADORA FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES PELO DECURSO DO TEMPO. | 03/05/2019 | COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR | |
| EMENDA: 0010/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2019. | 26/04/2019 | CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE | |
| PROPOSIÇÃO: 0025/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES PASMADO, GENIPAPEIRO E VÁRZEAS DAS PALMEIRAS, POIS AS BARREIRAS DAS CITADAS ESTRADAS BLOQUEARAM O ACESSO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPARENTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, QUE COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA. | 23/04/2019 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 0024/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NO ALTO DO BARBOSA NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, POIS O MESMO ESTÁ INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES CHEGUEM ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA. | 23/04/2019 | MARCONDES DOS SANTOS GOMES | |
| PROPOSIÇÃO: 0023/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, A FIM DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBOS, POR MEIO DO PROGRAMA VIVER, DA SECRETARIA NACIONAL DE PREVÊNÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS QUE SERÁ DESTINADO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PARA ATENDER FAMILIAS, IDOSOS, PESSOAS DEFICIÊNCIA E USUÁRIOS. | 22/04/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0021/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UMA EMENDA PARA CUSTEIO, COM O FIM DE REFORMAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE PORQUANTO URGE DE REALIZAR REFORMAS EMERGENCIAS. | 22/04/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0020/2019 | EM ATENCÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA UM MICRO-ONIBUS QUE SÉRA DESTINADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, PORQUANTO URGE A NESSECIDADE EXTREMA DE TRANSPORTA PACIENTES DESTA URBE A FORTALEZA PARA TRATAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS. | 22/04/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. | 18/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIODE CAPISTRANO DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0018/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, COM OS SINDICATOS, UM REPRESENTANTE DA EMATERCE, DA SDA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. PARA JUNTOS TRATARMOS DA ESCRITURA DE POSSE DA TERRA. | 12/04/2019 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PROPOSIÇÃO: 0017/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA MINHA CASA ESCRITURADA. ESTE PROGRAMA OBJETIVA REGULARIZAR LOTES E CASAS DE FAMÍLIAS QUE BUSCAM TER SUA ESCRITURA NA MÃO COM CUSTOS MENORES PARA AS FAMÍLIAS QUE MAIS PRECISAM. ONDE A PREFEITURA PAGARIA PARTE DOS IMPOSTOS AO CATÓRIO, COMO EXEMPLO: QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO PAGARIA APENAS 20% DAS TAXA, QUE GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMO PAGARIA APENAS 50% DAS TAXAS E ASSIM SUCESSIVAMENTE. | 12/04/2019 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | DISPÕEM SOBRE AS DERETRIZES PARA ELABORÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. | 02/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0015/2019 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE PUTIÚ. | 27/03/2019 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROPOSIÇÃO: 0014/2019 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM BUEIRO NOS RIOS DA LOCALIDADE DE BANANEIRA. | 27/03/2019 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROPOSIÇÃO: 0013/2019 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE UM REPARO/REFORMA NA ESTRUTURA DO MURO DA QUADRA DA CITADA LOCALIDADE, QUE SE ENCONTRA MUITO DANIFICADO, CAUSANDO RISCO A VIDA DAQUELES QUE FAZEM USO DA QUADRA. | 27/03/2019 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0012/2019 | CONSIDERANDO QUE HÁ UM PROCEDIMENTO INSTAURADO ACERCA DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECISÃO JUDICIAL E QUE ATÉ A PRESENTE DATA, OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO NÃO ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS DE FORMA E DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 201/67; REQUER AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE DAR ANDAMENTO AO REFERIDO PROCEDIMENTO, SEJA PELO ARQUIVAMENTO OU PELA ESCORREITA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, À LUZ DO QUE DETERMINA OS ARTS. 30, 31, I, E 54 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 27/03/2019 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DANOS AOS VEICULOS COMETIDOS POR CINDUTORES DO SERVIÇO PÍBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 010 A/2019 | QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE: I- IDENTICAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MEIO DE PLACAS; II- REORDENAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES; III- EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A NUMERAÇÃO DA EDIFICAÇÃO. | 18/03/2019 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0011/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O NOME DA EMPRESA QUE FEZ A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA. | 15/03/2019 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PROPOSIÇÃO: 0010/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, POIS DA MESMA ESTÃO INACESSÍVEIS IMPOSSIBILITANDO QUE OS TRANSPORTES ESCOLARES CHEGUEM COM ALUNOS ATÉ AQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM OS DEMAIS USUÁRIOS DAQUELA VIA. | 15/03/2019 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 0009/2019 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, FIXANDO O VENCIMENTO NO VALOR DE R$ 1,000,00, PARA UMA JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS. | 28/02/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PARECER: 0001/2019 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, QUE VERSA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS VEREADORES RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, ENCONTRAM-SE PRESOS E AFASTADOS, BEM COMO CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES E THALYS BATISTA PINHEIRO”. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARQUIVAMENTO COM RELAÇÃO AOS VEREADORES CARLOS ANDRÉ E ANTONILDA EZAQUIEL. | 28/02/2019 | COMISSÃO ETICA E DECORO PARLAMENTAR | |
| PROPOSIÇÃO: 008a/2019 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA AS COMUNIDADES DE MAZAGÃO E SANTO ANTÔNIO. | 27/02/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0008/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUÍ A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 20/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0007/2019 | VEREFICANDO AS CONSTANTES E NUMEROSAS ALTERAÇÕES NAS LEIS DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DA REESTRUTURA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO. | 20/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SOUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0006/2019 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS MULTAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS SEM JUSTIFICATIVA, ESTAS PRATICADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE O EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA AVERIGUAR AS INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, NORMATINZANDO, TAMBÉM, SE FOR O CASO, RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS, DOS RESPCTIVOS VALORES DAS MULTAS. | 19/02/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0005/2019 | O ART. 8° & 2° DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CAPISTRANO CITA QUE "O PROFISSIONAL DEVERÁ SER LOTADO O MAIS PROXIMO DE SUA RESIDÊNCIA" E NO ART. 67 & 1° CITA QUE "SERÃO BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS COM DISTÂNCIA SUPERIOR A 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE SUA RESIDÊNCIA". | 11/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0004/2019 | O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVÊ, EM SEU ART. 85, O DIREITO Á LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS. | 07/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| EMENDA: 3/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 2° SEJAM TRANSFERIDOS PARA O ART. 1° DO REFERIDO PROJETO. | 07/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0003/2019 | DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFERIDA ADQUAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Á PREVISÃO ÍNSITA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUANTO Á LICENÇA-MATERNIDADE. | 07/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0002/2019 | NO SENTIDO DE ADEQUAR A REALIDADE DE DIVERSOS QUE SE ENCONTRAM COM PARENTES (ASCEDENTES, DESCEDENTE OU IRMÃOS) COM ALGUMA ESPÉCIE DE DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, MENTAL OU FISICA E QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR COM FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, SEM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO, REQUER A REGULAMENTAÇÃO DESSA SITUAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, O QUAL DETÉM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA MATÉRIA. | 07/02/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0057/2019 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O CONSERTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA PELA LOCALIDADE DE SÃO BENTO. | 06/02/2019 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| EMENDA: /2019 | ALTERA OS ARTS. 1°, 2° E 3° E 4° DO P.L. N° 03/2019, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO. | 06/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | DEFINE O PISO SALÁRIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0001/2019 | SOLICITAR ENQUADRAMENTO DO PEDAGOGO NO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO TAMBÉM A INCLUSÃO DESTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-PCCR/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2019 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 | ||
| RESOLUÇÃO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO APENAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PRIVEDÊNCIAS. | 21/12/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0085/2018 | VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS). | 30/11/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0084/2018 | VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS). | 30/11/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0083/2018 | VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DÉBITOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS MINICIPAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPISTRANO, INFORMANDO PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR ORGANIZADAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (SECRETARIAS). | 30/11/2018 | ||
| RESOLUÇÃO: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A NECESSÁRIA READEQUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0081/2018 | EM RAZÃO DA EXTREMA IMPORTÂNCIA E RELEVÂCIA DO TEMA, SOBRETUDO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR SOLICITA O APOIO JUNTO Á COMISSÃO CORRELATA PARA FORNECER O DEVIDO AMPARO AO DEPUTADO FEDERAL JHC, DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA FORTALECIMENTO DA MATÉRIA. | 08/11/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0082/2018 | COM VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS PEDIDOS DA COMUNIDADE DE LÚ, VENHO SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE. | 05/11/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0079/2018 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOINHA. | 05/11/2018 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| PROPOSIÇÃO: 0078/2018 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. | 05/11/2018 | FRANCISCO DE OLIVEIRA CASTRO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0077/2018 | VENHO SOLICITAR, POR MEDIDA DE LÍDIMA JUSTIÇA E CONSIDERANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FICAL, A RESSALVA NO PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA NECESSIDADE DE PODER EXECUTIVO REALIZAR UM PLANEJAMENTO EFETIVO DURANTE O ANO 2019, PARA INSTUIÇÃO DO SETOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, VISANDO Á SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE NOS GASTO PÚBLICOS. | 05/11/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0075/2018 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPISTRANO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE. | 19/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE A CNCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA. | 18/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1.165/2018 | DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0071/2018 | NO SENTINDO DE ATENDER AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 2018.05.25-01, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIIO PESQUEIRO. | 16/10/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0074/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOQUEIRÃO DE CIMA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE. | 11/10/2018 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 0073/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE ABELHA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA CITADA COMUNIDADE. | 11/10/2018 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 0072/2018 | COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A CITADA COMUNIDADE. | 11/10/2018 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2018 | DISPÕE SOBRE A RENUNCIA AO MANDATO ELETIVO FEITA PELO VEREADOR JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA. | 11/10/2018 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0009/2018 | DISPOE SOBRE REDUCAO TEMPORARIA DOS SUBSIDIOS DO VEREADORES E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 28/09/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0069/2018 | COM A VONTADE EXPRESSAR DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A REVISÃO DAS LÂMPADAS DAS COMUNIDADES MAZAGÃO 1, MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3, ABELHA, VILA CURSINO, NOVAS PASSAGEM, CURIMATÃ E JUAMIRIM. | 26/09/2018 | CRISTIANO DE LIMA CAVALCANTE | |
| PROPOSIÇÃO: 0068/2018 | EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E MORALIDADE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER LEGISLATIVO OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTO A AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO PÓLO DE LAZER A PARTICULAR E A QUEM ESTÁ CEDIDO. | 14/09/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| RESOLUÇÃO: 0008/2018 | DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| RESOLUÇÃO: 0007/2018 | ACRECENTA ATRIBUIÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2018 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROPOSIÇÃO: 0067/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO. | 11/09/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0066/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO 2, VENHO SOLICITAR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA CITADA LOCALIDADE, QUE FICA PRÓXIMO AO AÇUDE, E QUE O MESMO SEJA FEITO COM ENCAPAMENTO. | 11/09/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0065/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS TRABALHADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS ELETRICISTAS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO APROVEITANDO O ENSEJO, INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICISTAS, VISTO QUE ESTES EXERCEM ATIVIDADE PERIGOSA. | 11/09/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0064/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PESQUEIRO VIA BELO MONTE, COM INÍCIO DO AURINO ATÉ O SEGUNDO ALTO APÓS A PASSAGEM MOLHADA. | 11/09/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0063/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA DO LÚ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA RITA-LÚ. | 11/09/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0061/2018 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHE A SEGUINTE MOÇÃO DE POIO A PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊS DE OLIVEIRA, QUE PROVIDENCIE O MAIS BREVIMENTE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: BANANEIRAS, PUTIÚS, SERRA DO VICENTE A ADJACÊNCIAS. | 31/08/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : 0060/2018 | REQUER A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DOS VEREADORES ACIMA INDIGITADOS, AFASTADOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, EM RAZÃO DOS ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME INDICADO ALHURES, SENDO ENCAMINHADA PARA COMISSÃO CORRELATA PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E ATENDIMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS, MÁXIME AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. | 30/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2018 | ||
| RESOLUÇÃO: 0006/2018 | ALTERA O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| RESOLUÇÃO: 6/2018 | “ALTERAO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/08/2018 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 20/08/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018 | FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOREIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 20/08/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0059/2018 | COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER AOS INTERESSES DOS MORADORES DA LOCALIDADE MARMORÉ, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA CITADA LOCALIDADE. | 16/08/2018 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| PROPOSIÇÃO: 0058/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS MORADORES DA COMUNIDADE BUENOS AIRES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA SUBMERSA PARA O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE BUENOS AIRES. | 16/08/2018 | FRANCISCO ALCIONE ROMUALDO SILVA | |
| RESOLUÇÃO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0057/2018 | EU, FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS, VEREADOR, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SRA. INÊNES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE BO JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO. | 13/08/2018 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROPOSIÇÃO: 0056/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BUEIROS NOS TRECHOS DAS LADEIRAS DA LOCALIDADE BANANEIRAS. | 13/08/2018 | FRANCISCO ANTONIO ABREU VASCONCELOS | |
| PROPOSIÇÃO: 0055/2018 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O CONSERTO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. ATÔNIO ARAÚJO NO BAIRRO LAGOINHA. | 13/08/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0054/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLAMTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE TODAS AS CATEGORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, QUE AINDA NÃO TIVERAM ESTA SOLICITAÇÃO ATENDIDA. | 08/08/2018 | FRANCISCO ADOLFO FARIAS | |
| PROPOSIÇÃO: 0051/2018 | VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PROVIDENCIAR ESPAÇO COM SEDE PRÓPRIA PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL. | 08/08/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0050/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS INTREGANTES DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DA BOLSA PAGA AOS INTEGRATES DA BANDA MUNICIPAL. | 08/08/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0049/2018 | COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS 02 (DUAS) LOMBADAS ( QUEBRA MOLAS) NO ÍNICIO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA CAMPELO PRÓXIMO AO BAR DO MANEL E PRÓXIMO A FGTECH. | 08/08/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0048/2018 | COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ATÕNIO, QUE PASSA A CE-257. | 07/08/2018 | JONAS PEREIRA DE LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 0047/2018 | COM VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE SUPERINTENDÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ANTÔNIO, ONDE PASSA A CE-257. | 07/08/2018 | JONAS PEREIRA DE LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 0046/2018 | COM A VONTADE EXPRESSA DE ATENDER OS INTERESSES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS EM SANTO ÂTONIO, ONDE PASSA A CE-257. | 07/08/2018 | JONAS PEREIRA DE LIMA | |
| PROPOSIÇÃO: 0045/2018 | EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA AS DEVIDAS RECUPERAÇÕES NAS ESTRADAS DA COMUNIDADES DE: SERRA DO VICENTE, JENIPAPEIRO, VARZEA DAS PALMEIRAS, BOM JARDIM DAS PALMEIRAS, PUTIUS, BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E ESTRADA DA MANGA, QUE DÁ ACESSO DOS PUTIÚS A CAPISTRANO VIA MANGA AÇUDINHO. | 03/08/2018 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0044/2018 | CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 445/2012 CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES, ALTERANDO N° 7,713/1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA OS VALORES RECEBIDOS, A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, QUAL BENEFIFICIÁRIO FOR PROFESSOR EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR. | 01/08/2018 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO ESTUDANTIL PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0039/2018 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2018 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROPOSIÇÃO: 0038/2018 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVIDICAÇÕES SOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ RUFINO E NA RUA DO TRILHO. | 23/05/2018 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 17/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL CAPISTRANO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, 24 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROPOSIÇÃO: 0037/2018 | VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE BATURITÉ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS. | 15/05/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROPOSIÇÃO: 0035/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTRADAS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, UM REVESTIMENTO DE PIÇARRA EM TODAS AS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA O GRANDE PROBLEMA DE ACESSO DAS LOCALIDADES PRINCIPALMENTE NO PERIODO DE INVERNO E OS GASTOS FREQUENTES QUE ACONTECEM DEVIDO À MANUTENÇÃO, ENTENDE-SE QUE A PIÇARRA SERIA UM MÉTODO EFICIENTE ECONÔMICO. | 10/05/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 0034/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO. | 10/05/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 0033/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE FAZENDA DO DR. MOTA A CARQUEIJA SABINO. | 10/05/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 0032/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REATIVAÇÃO DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, QUE ESTÃO FECHADOS. | 10/05/2018 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : REQ /2018 | SOLICITO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIÊNCIAS E CONCLUSÕES ACERCA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIRTUDE DA PRISÃO DA ACIONISTA SRA. FERNANDA LIMA, ONDE CONTA EM DIVULGAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO (REPORTAGEM EM ANEXO) ACUSADA POR FRAUDES EM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 03/05/2018 | ||
| PROPOSIÇÃO: 0031/2018 | VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM A CIDADE DE QUIXADÁ, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO DE ESCOLTA PARA O ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS COM DOIS SEGURANÇAS ARMADOS, A FIM DE PREVENIR OS ASSALTOS QUE ESTÃO A TODO INSTANTE OCORRENDO, CAUSANDO RISCO A VIDA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS. | 26/04/2018 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO QUE TERÁ SUA LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/04/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | 12/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : REQUE./2018 | VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017. | 11/04/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROPOSIÇÃO: 0029/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO PLANALTO 2. | 06/04/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 0028/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES. | 06/04/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 0027/2018 | NO SENTIDO DE ADENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LOCALIDADE DE MARMORE À BOQUERÃO. | 06/04/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 0026/2018 | SE SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECURAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DOS MAZAGÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE REFERIDA REGIÃO. | 05/04/2018 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROPOSIÇÃO: 0019/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE DEPARTAMENTO, PRVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 257 QUE LIGA CAPISTRANO AO PAI JOÃO, UMA VEZ QUE JA ESTÁ COM A VEGETAÇÃO INVADINDO AS FAIXAS DE ROLAMENTO DA ESTRADA. | 02/04/2018 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2018 | CRIA NO AMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA. | 27/03/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0020/2018 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAGERM NA SRUAS DAS CRECHES DA CIDADE NOVA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS CRECHES E OUTRAS. | 23/03/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRITICO DE SAÚDE - TPECS, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO. | 21/03/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0017/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES. VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO. | 14/03/2018 | CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO | |
| PROPOSIÇÃO: 0016/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENESINO. | 14/03/2018 | THALYS BATISTA PINHEIRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2018 | THALYS BATISTA PINHEIRO | |
| PROPOSIÇÃO: 0014/2018 | VENHO SOLICITAR DA EMATERCE, QUE PROVIDENCIE A DISTRIBUIÇÃO DAS SENHAS ANTECIPADAS NA ENTREGA DAS SEMENTES, VISTO QUE HOUVE TUMULTO E MUITAS RECLAMAÇÃO NA ENTREGA, ONDE AS PESSOAS PASSARAM A NOITE EM CLARO PARA RECEBEREM AS SEMENTES DO DIA SEGUINTE. | 01/03/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA VICE-PREFEITO ADARIAS LOPES SDE SOUSA, S/N, CENTRO PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | |
| PROPOSIÇÃO: 0013/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES , VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, Q RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CE 257 À LOCALIDADE DE PESQUEIRO. | 23/02/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0012/2018 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CIDADE: LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS E LOTEAMENTOS; LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS; RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CALÇADÃO DA RUA DO TRILHO; E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 23/02/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0010/2018 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕESNDOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DSIPONIBILIZAÇÃO DE UMA SEDE EXCLUSIVA E TELEFONE FIXO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | 20/02/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO DE SAÚDE- TPECS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 20/02/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0004/2018 | CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/02/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE. | 31/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0008/2018 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CEDIDO UM ESPAÇO PÚBLICO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO. | 25/01/2018 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0007/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS TRECHOS DE CALÇAMENTO, SENDO UM NA LILA MOREIRA (MOZAGÃO III), APROXIMADAMENTE 1000M E OUTRO NA VILA BERNARDO (MAZAGÃOII), APROXIMADAMENTE 500M. | 25/01/2018 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0006/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS ADPOPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, VENHO INDICAR AO PODER EXECUTIVO MINICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 25/01/2018 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0005/2018 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNICPIES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: 10 MIL QUILOS DE MILHO(VARIEDADES); 4 MIL QUILOS DE FEIJÃO (CALPI); VENENO PRA LAGARTA; 3 HORAS DE TRATOR POR AGRICULTOR. | 19/01/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0004/2018 | VENHO SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO. | 18/01/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0003/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECREARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACÚMULO A CÉU ABERTO. | 18/01/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 002/2018 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DA CIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/01/2018 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2018 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 001/2018 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOSNOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PDDER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DOS AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS DA REGIÃO DE MAZAGÃO, POIS OS MESMOS DEVEM ESTAR LIMPOS PARA ABSORVER MAIS ÁGUA NO INVERNO QUE SE APROXIMA. | 12/01/2018 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDOERES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | CRIA E DELEGA ATRIBUIÇÕES A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNUCIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2018 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROPOSIÇÃO: 0120/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SEJA REALIZASA ATRAVÉS DE VOTAÇÃO, E QUE OS CANDIDATOS (SERVIDORES EFETIVOS), NO MÍNIMO 3 (TRÊS) SEJAM INDICADOS DA SEGUINTESFORMA: 1-PELO PODER EXECUTIVO. 2- PODER LEGISLATIVO. 3- PELOS SERVIDORES PÚBLICOS (SINDICATO) | 14/12/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0119/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS CARTEIRAS ESTUDANTIS. | 14/12/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 037/2017, NO SENTIDO DE ALTERAR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO DO MESMO, CORRIGINDO OS VALORES DE PORCENTAGEM. | 11/12/2017 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2017 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2017 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 | PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 118/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA CONHECIDO COMO ANTIGO BECO AIRTON. | 30/11/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 117/2017 | EU, CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIDADE NOVA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOINHA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGA AÇUDINHO. | 28/11/2017 | CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 116/2017 | EU, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABELHA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO. | 28/11/2017 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 115/2017 | EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO III, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA CURSINO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELO MONTE. | 28/11/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 114/2017 | EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA MOCÓ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA DOS GUILHERMES, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO VICENTE E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUÁS DE CIMA. | 28/11/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 113/2017 | EU, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES , VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E JENIPAPEIRO. | 28/11/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 112/2017 | EU, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMARÁ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPÃO, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO FRANCISCO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO. | 28/11/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 110/2017 | NO SENTIDO DE ATENDERMOS SO PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES. VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DELEGADO DA POLICIA CIVIL, COMANDANTE DO DESTACAMENTO MILITAR, PROMOTOR E A PREFEITA MUNICIPAL. | 27/11/2017 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2017 | CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0106/2017 | EM ETENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDEINTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA DO VICENTE A PARTIR DA SAIDA DO ASFALTO. | 17/11/2017 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 0105/2017 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E M ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM AUTARQUIA. | 17/11/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2017 | ACRECENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1129/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/11/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 103/2017 | COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇOES NA RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E RUA DO COMERCIO. | 08/11/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2017 | INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2017 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2017 | PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 100/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TARTARUGAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM PROXIMO A OFICINA DO GUEGEGA. | 20/10/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2017 | ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 099/2017 | EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CAJUAIS DE BAIXO, CAJUAIS DE CIMA E SÃO VICENTE. | 19/10/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 098/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVI MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES. | 06/10/2017 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2017 | INCLUI O CARGO DE TECNICO PROJETISTA E CONTABILISTA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 0097/2017 | EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO 2, MAZAGÃO 3 E CURIMATÃ. | 05/10/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROPOSIÇÃO: 096/2017 | EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CHAVES, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO E JENIPAPEIRO. | 05/10/2017 | CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 094/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO REQURER DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFOÇOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE CAJUAIS E SERRA DO VICENTE. | 05/10/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 29/09/2017 | PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 093/2017 | COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÕES NO CONJUNTO PLANALTO I PROXIMO AO COMERCIO DA LUCIA, COMO TAMBEM EM FRENTE A ESCOLA MARIETA CALS. | 22/09/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0092/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DESTA SESSÃO VOTOS DE AGRADECIMENTO AOS ILMOS. DEPUTADO ESTADUAL SR. CARLOS MATOS E SR. SENADOR EUNICIO OLIVEIRA, PELO ESSENCIAL E NOTÁVEL TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO, À FRENTE DA SOLICITAÇÃO DA REABERTURA DA AGENCIA DO BOSCO DO BRASIL, AO QUAL SO MESMOS TEM SE EMPENHADO CO AFINCO NESSA CONQUISTA, ONE A MESMA JA FOI CONFIRMADA E QUE AGENCIA DO MUNICÍPIO CDE CAPISTRANO SERÁ REATIVADA. | 22/09/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | |
| PROPOSIÇÃO: 104/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA PARA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ESTRUTURA IMPLANTADA NA CITADA COMUNIDADE. | 19/09/2017 | CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 091/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE. | 19/09/2017 | CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2017 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 090/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS. | 15/09/2017 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 089/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS. | 14/09/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 088/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA. | 14/09/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 165/2017 | CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017. | 13/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 164/2017 | CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 13/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2017 | AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 06/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2017 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021. | 31/08/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0086/2017 | DISSPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0086/2017 | A VEREADORA INFRA FIRMADA, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMRA MIUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA. SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL, A EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO | 29/08/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0085/2017 | NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A VISTORIA TÉCNICA E DO CORPO DE BOMBEIROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTÁ SE INSTALANDO NOP MUNICÍPIO EM VIRTUDE DOS ANSEIOS DA CIDADE. | 24/08/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | |
| PROPOSIÇÃO: 0084/2017 | EU, EDVANDA MARIA ARAÚJO DE SOUZA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, INDICO A EXELENTISSIMA APREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E AOS NOBRES EDIS, OUVIDOS EM PLENÁRIO, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDO DO RECURSO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF, 2017-OFICIO DO DEPUTADO EVANDRO LEITÃO (PDT), NO VALOS DE 65.000 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME OFICIO EM ANEXO. | 17/08/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | |
| PROPOSIÇÃO: 0083/2017 | NO SENTIDO ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE MAZAGÃO II. APROVEITAMENTO O ENSEJO SOLICITAR A AQUISÃO DE UMA BOMBA PARA O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DOS MAZAGÕES. | 17/08/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROPOSIÇÃO: 0082/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. COMO TAMBÉM SOLICITAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CITADA LOCALIDADE. | 17/08/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROPOSIÇÃO: 0081/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, JAPÃO E INSTAÇÃO DE POÇO PROFUNDO E DO POSTO DE SAÚDE DO JAPÃO. | 17/08/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROPOSIÇÃO: 0080/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA LAGOINHA. | 17/08/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2017 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 16/08/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0078/2017 | APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA ART. 113 DO REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À SENHORA PREFEITA A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA NOSSA CIDADE. | 10/08/2017 | ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA | |
| PROPOSIÇÃO: 073/2017 | COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE MOTA. | 08/08/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 075/2017 | COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO. | 07/08/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2017 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS. | 20/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2017 | REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017. | 01/07/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 071/2017 | REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO, | 29/06/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 070/2017 | REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO, | 29/06/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2017 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 0068/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL. | 22/06/2017 | THALYS BATISTA PINHEIRO | |
| PROPOSIÇÃO: 065/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES. | 22/06/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 069/2017 | EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO. | 21/06/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 067/2017 | EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO. | 21/06/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 064/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO. | 06/06/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 063/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO). | 06/06/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 062/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS. | 06/06/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 061/2017 | COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA. | 31/05/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 060/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ. | 25/05/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 059/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ. | 24/05/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2017 | COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, | 17/05/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 057/2017 | COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO. | 15/05/2017 | THALYS BATISTA PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20116 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007, E Nº 1.129/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | ALTERA O S 1° E SUPRIME O S 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2017 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 056/2017 | SOLICITO A ESTE PODER LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DO PERIODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS NOS SEGUINTES PERIODOS: PRIMEIRO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 30 DE JULHO, COM RECESSO EM JULHO, E O SEGUNTO PERIODO , DE 1º DE AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, COM RECESSO DE 15 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO. | 19/04/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 055/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA BEM COMO PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL | 19/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 054/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE, SEJAM COLOCADAS LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 002/2017 | MODIFICA E REVOGA O ART. 33, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 052/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 18/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 051/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DUAS AMBULÂNCIAS E TRÊS CARRROS. | 18/04/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | SUPRIME O ARTIDO 8 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 050/2017 | SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CÂMARAS DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO EM 2013, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS. | 05/04/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 049/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MARMORÉ AO BOQUEIRÃO. | 03/04/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 048/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA LOCALIDADE LAGOINHA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO TEM. | 03/04/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 047/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO MOTA, VISTO QUE O ESPAÇO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA EM PERIODO CHUVOSO FICA CHEIO DE LAMA E O PÁTIO DA ESCOLA ALAGADO. | 03/04/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 046/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSO MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA. | 03/04/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 042/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BOQUEIRÃO 2, NO TRECHO DEPOIS DA VILA DO BOQUEIRÃO DE BAIXO, CONHECIDO COMO BAIXA DA MANGUEIRA. | 29/03/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA SANTOS LIMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/03/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/03/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 039/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA VILA DOS FERNANDES 1 ATÉ A VILA DOS FERNANDES 2, TENDO INICIO NA ESTRADA PROXIMO A PONTE. | 28/03/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE A O PRECESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2017 | ||
| PROPOSIÇÃO: 038/2017 | VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE UM REPRESENTANTE DO SETOR DE FINANÇAS PARA EXPLANAR SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A COELCE. TAMBÉM EXPLICAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | 21/03/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 037/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJUAIS AO SANS SOUCI. | 21/03/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 036/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS CONJUNTOS PLANALTOS I E II, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA TODAS AS RUAS DOS CITADOS CONJUNTOS. | 20/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 035/2017 | EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUI A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEICULOS E PEDESTRES. | 16/03/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : REQ/2017 | VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A DISPOSIÇÃO DE UM TEMPO NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FAZER UMA HOMENAGEM AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 031/2017 | VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DESTA CASA LEGISTATIVA, COLOCAÇÃO DE 12 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOINHA. | 06/03/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 030/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE COBERTAS (TOLDOS) PARA OS PONTOS DOS MOTOS TAXISTAS. | 06/03/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 029/2017 | VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O POLO DE ZAZER DE CAPISTRANO SEJA USADO PARA O LAZER DA POPULAÇÃO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUIDO DUAS PISCINAS, DUAS QUADRAS DE ESPORTES, 5 CHUVEIROS (2 PARA CRIANÇAS, 1 PARA MULHERES, 2 PARA HOMENS). | 06/03/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 028/2017 | VENHO SOLICITTAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE BATENTES EM FRENTE AO CHICO BISPO NA CALÇADA ALTA QUE DÁ ACESSO A PARTE BAIXA DA PRAÇA MUNICIPAL. | 06/03/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 021/2017 | VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO (NA QUADRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, CHUVEIROS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS. | 06/03/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE RALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 22/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DO VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | ||
| PROPOSIÇÃO: 004/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA 04(QUATRO) PASSGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ. | 17/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 027/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO, POIS A RUA ENCONTRA-SE ESCURA. | 16/02/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 026/2017 | O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ENCRAVADO NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, É HABITADO POR UMA POPULAÇÃO SIMPLES, PACATA, PORÉM, ACIMA DE TUDO, ANCIOSA POR MUDANÇAS. DENTRO DESSE CONTEXTO, SOLICITAMOS À COELCE A REMOÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO ANTIGO BANCO DO BRASIL) E DA RUA MARIA BRÍGIDA. A REDE ELÉTRICA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ESTÃO CAUSANDO PERIGO A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM OCORRE CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA, DANIFICANDO OS APAELHOS ELETRONICOS DOS MORADORES. | 16/02/2017 | CARLOS ANDRE COELHO ARAUJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 011/2017 | COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DESTE DESTACAMENTO DE POLICIA, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DOS VEICULOS ESTACIONADOS E QUE TRAFEGAM EM CIMA DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÃO E ETC. POIS ESTES NÃO DEVEM SER ESTACIONANDO EM LOCAIS PROIBIDOS, QUE PREJUDICAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. | 16/02/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 025/2017 | OS MORADORES DA CIDADE NOVA QUE AINDA FAZ PARTE DOS CONJ. PLANALTO 1,2, E 3, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MORADORES CITADOS ANTERIORMENTE SEJAM ATENDIDOS NO POSTO DA SEDE, CONFORME PEDIDO DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. A POPULAÇÃO TAMBÉM ESTA SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO SEJA DAMANDA LIVRE: DE AGENDAMENTO DE EXAMES, DENTISTAS, ETC. POIS MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE TEM EXAMES NA FILA DE ESPERA A MAIS DE UM ANO. | 15/02/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 024/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS NA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUSA EM FRENTE A ESCOLA SONHO COLORIDO, E TAMBÉM, NO CONJUNTO PLANALTO I EM FRENTE A CRECHE TEREZINHA DE LIMA FREITAS. | 15/02/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO : REQ AO DER/2017 | COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR, DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) OU COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO TRECHO QUE CORRESPONDENTE ARACOIABA A CAPISTRANO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE | 15/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 023/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, COM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS AOS BOLSISTAS DA BANDA MUNICIPAL, QUE HÁ ANOS NÃO TEM ESTE DIREITO GARANTIDO. | 10/02/2017 | THALYS BATISTA PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 022/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA A REFORMA DO CORRETOR (BECO) AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA RUA DO TRILHO QUE DA ACESSO A RUA DO MEIO. | 10/02/2017 | THALYS BATISTA PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 021/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DOS MAZAGÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 09/02/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 020/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO III (CONHECIDO AÇUDE DO SAOUZA). | 09/02/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 019/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO ALTO DO EZIM (CARQUEIJA DOS GUILHERMES). | 07/02/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 018/2017 | VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS FERNANDES. | 07/02/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPOSTES QUE INDICA. | 07/02/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROPOSIÇÃO: 017/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE SANEAMENTO NA RUA DONA VIDELINA. | 02/02/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 016/2017 | VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES E DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O E-COELCE, LOCALIZADO VIZINHO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO, POIS DEVIDO A RUA SER ESTREITA OS CARROS FICAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | 31/01/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 015/2017 | A PRESENTE INICIATIVA, VEM RECONHECENDO AS DIFICULDADES POR QUAL PASSA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, VISA, NO AMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, A "AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL", MOTIVADA, PRINCIPALMENTE, PELO RÁPIDO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL, E TENDO COMO OBJETIVO PRECÍPUO O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADOS PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. | 25/01/2017 | RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 014/2017 | VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE FIXO COM 0800 NO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR. | 25/01/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 010/2017 | NO SENTIDO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS | 19/01/2017 | JOSE ANDRADE GONÇALVES COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERA A 937,00(NOVECENTOS E TRITA E SETE REAIS0) VALOR EQUIVALENTE SO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSOES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 013/2017 | COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS QUE ESTÃO ACONTECENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE COMO SERÃO PAGAS. QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO PARA CÂMARA SOBRE A REFERIDA SOLICITAÇÃO. | 18/01/2017 | AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 012/2017 | VISANDO DIVULGAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS, VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO E INTERNET, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO. | 18/01/2017 | CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 003/2017 | NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AS SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO MUNICIPIO, A FIM DE EVITAR O ACUMULO A CÉU ABERTO. | 18/01/2017 | EDVANDA MARIA ARAUJO DE SAUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 008/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUDADES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ, QUE VENHO SOLICITAR DA SOHIDRA, O TÉRMINO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS. | 17/01/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 007/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E ARANDELAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ. | 17/01/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 006/2017 | É NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO MORADORES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS QUE VAI DA BANANAEIRAS ATÉ A CABEÇA DA ONÇA. | 17/01/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 005/2017 | NO SENTIDO DE POSSIBILITAR AO ALUNOS, PORFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS UMA CONDIÇÃO FAVORÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA BOA EDUCAÇÃO EM UM AMBIENTE AGRADÁVEL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA (COM URGÊNCIA) DA ESCOLINHA DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS. | 17/01/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSIÇÃO: 003/2017 | E NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DE BANANEIRAS ATE A CABEÇA DA ONGÇA, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO AA 07 (SETE) BUEIROS NAS REFERIDAS LOCALIDADES. | 17/01/2017 | FRANCISCA DA SILVA MAGALHAES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DA DENOINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA. | 17/01/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2017 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | CONSEDE PERMISSSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | CONSEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2017 | DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FÓRUM E MINISTERIO PUBLICO, ATRAVES DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 002/2016 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2016 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0006/2005 | INSTITUI O SITEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2005 | CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | |
| RESOLUÇÃO: 0012/1988 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM VIAGEM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/1988 | CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. |