Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
415,,2025-12-31,"Relatório do Controle Interno - 3º Quadrimestre de 2025 ",2025,"Relatório Quadrimestral de Gestão Municipal"
396,,2025-08-31,"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - 2º QUADRIMESTRE DE 2025 , MAIO A AGOSTO. ",2025,"Relatório Quadrimestral de Gestão Municipal"
346,,2025-04-30,"RELATORIO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO A ABRIL) SOBRE A GESTÃO DAS ATIVIDADES.",2025,"Relatório Quadrimestral de Gestão Municipal"
323,,2024-12-20,"CHAPA ""LEGISLATIVO, UNIDOS SOMOS MAIS FORTES"":",2024,"Registro de Chapa"
257,,2022-11-29,"REGISTRO DE CHAPA DE CANDIDATOS À PRESIDENTE, 1° VICE-PRESIDENTE, 2° VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - BIÊNIO 2023/2024.",2022,"Registro de Chapa"
256,,2022-11-24,"REGISTRO DE CHAPA DE CANDIDATOS À PRESIDENTE, 1° VICE-PRESIDENTE, 2° VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO — BIÊNIO 2023/2024, COM ARRIMO NO REGIMENTO INTERNO DESTA EDILIDADE.",2022,"Registro de Chapa"
201,,2021-06-23,"""DA  ISENÇÃO  DE  PAGAMENTO  DE  IPTU  E  TAXAS  PARA  OS  PRÉDIOS  ONDE  SE  EXERÇAM  ATIVIDADES  COMERCIAIS,  INDUSTRIAIS,  PERMISSIONÁRIOS  E DEMAIS  SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS, LIMITADAS E  REDUZIDAS  POR DECRETOS  DO EXECUTIVO  MUNICIPAL  E PARA  OS PRÉDIOS  ONDE RESIDAM  FAMÍLIAS QUE VIVEM  EM SITUAÇÃO DE VULNERAL1BIDADE OU  RISCO SOCIAL""  ANÁLISE DO PARECER DO  TCE (CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO  CLÁUDIO  BEZERRA  SARAIVA,  REFERENTE  AO  EXERCÍCIO  DE  2016",2021,"Ata de Reunião"
197,,2021-06-08," PROCESSO DE  PRESTAÇÃO  DE  CONTAS  DE  GESTÃO  DO  EX-PREFEITO  CLÁUDIO  BEZERRA SARAIVA,  EXERCÍCIO  2014.",2021,"Ata de Reunião"
200,,2021-06-01,"""DISPÕE  SOBRE  O  AFASTAMENTO  DA  SERVIDORA  PÚBLICA GESTANTE  DAS  ATIVIDADES  DE  TRABALHO  PRESENCIAL  DURANTE  A EMERGÊNCIA  DE  SAÚDE  PÚBLICA  DECCORRENTE  DO  NOVO  CORONAVíRUS  — COVID-19""",2021,"Ata de Reunião"
196,,2021-06-01,"Processo de Prestação de Contas de Gestão do ex-prefeito Cláudio Bezerra Saraiva, exercício 2014",2021,"Ata de Reunião"