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Lista de matérias

Oficios Recebidos: 165/2017
Data: 13/09/2017
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE (SUS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.
Oficios Recebidos: 164/2017
Data: 13/09/2017
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Proposição: 118/2017
Data: 30/11/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA CUNHA CONHECIDO COMO ANTIGO BECO AIRTON.
Proposição: 117/2017
Data: 28/11/2017
EU, CARLOS ANDRÉ COELHO ARAÚJO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIDADE NOVA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOINHA, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGROVILA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGA AÇUDINHO.
Proposição: 116/2017
Data: 28/11/2017
EU, ANTONILDA EZAQUIEL DE HOLANDA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABELHA E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO BENTO.
Proposição: 115/2017
Data: 28/11/2017
EU, JOSÉ ANDRADE GONÇALVES COSTA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURIMATÃ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAZAGÃO III, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS PASSAGENS, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA CURSINO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELO MONTE.
Proposição: 114/2017
Data: 28/11/2017
EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA MOCÓ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA DOS GUILHERMES, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARQUEIJA II, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO VICENTE E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAJUÁS DE CIMA.
Proposição: 113/2017
Data: 28/11/2017
EU, FRANCISCA DA SILVA MAGALHÃES , VEREADORA ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABEÇA DA ONÇA E JENIPAPEIRO.
Proposição: 112/2017
Data: 28/11/2017
EU, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS- DNOCS, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VISTA ALEGRE, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMARÁ, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JAPÃO, ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO FRANCISCO E ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO.
Proposição: 110/2017
Data: 27/11/2017
NO SENTIDO DE ATENDERMOS SO PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES. VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DELEGADO DA POLICIA CIVIL, COMANDANTE DO DESTACAMENTO MILITAR, PROMOTOR E A PREFEITA MUNICIPAL.
Proposição: 104/2017
Data: 19/09/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA PARA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ESTRUTURA IMPLANTADA NA CITADA COMUNIDADE.
Proposição: 103/2017
Data: 08/11/2017
COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE FEITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇOES NA RUA CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E RUA DO COMERCIO.
Proposição: 100/2017
Data: 20/10/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E TARTARUGAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM PROXIMO A OFICINA DO GUEGEGA.
Proposição: 099/2017
Data: 19/10/2017
EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CAJUAIS DE BAIXO, CAJUAIS DE CIMA E SÃO VICENTE.
Proposição: 098/2017
Data: 06/10/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVI MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA REGIÃO DOS MAZAGÕES.
Proposição: 096/2017
Data: 05/10/2017
EU, CLAUDIO ROBERTO COSTA MARCELINO, VEREADOR , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, A PREFEITA MUNICIPAL, SRA. INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA , APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SOLICITE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: CHAVES, SÃO JOSÉ, SÃO BENTO E JENIPAPEIRO.
Proposição: 094/2017
Data: 05/10/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO REQURER DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFOÇOS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE CAJUAIS E SERRA DO VICENTE.
Proposição: 093/2017
Data: 22/09/2017
COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÕES NO CONJUNTO PLANALTO I PROXIMO AO COMERCIO DA LUCIA, COMO TAMBEM EM FRENTE A ESCOLA MARIETA CALS.
Proposição: 091/2017
Data: 19/09/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPES, POIS O CIDADÃO NÃO SUPORTA MAIS OS ROUBOS, FURTOS E ASSALTOS EM NOSSA CIDADE.
Proposição: 090/2017
Data: 15/09/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE OBTRAS E SERVIÇOS, A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DONA VIDELINA E RUA DO TRILHO COM PLACAS, '' TARTARUGAS'' E SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS.
Proposição: 089/2017
Data: 14/09/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PREVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS LOCALIDADES DE SANS SOUCI ÀS CARQUEIJAS.
Proposição: 088/2017
Data: 14/09/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REALIZANDO CADASTRO NOVO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ATENDIMENTO MÉDICO, PESAGEM DAS CRIANÇAS E MÃES, ORIENTANDO SOBRE A FREQUENCIA ESCOLAR, EMISSÃO DE DUCUMENTAÇÃO GRATUITA.
Proposição: 075/2017
Data: 07/08/2017
COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE E CEL. FRANCISCO BEZERRA CAMPELO.
Proposição: 073/2017
Data: 08/08/2017
COMO FORMA DE REGISTRO E HOMENAGEM AOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, QUE CONTRIBUIRAM NA CONSTRUÇÃO POLITICA E SOCIAL DE CAPISTRANO, SOLICITO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUSO NA LEI QUE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO 30 DE MAIO, HOMENAGEM A SRA. PAULA HOUBEN E AO DR. HENRIQUE MOTA.
Proposição: 071/2017
Data: 29/06/2017
REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO IIMO SR. ODILON AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,
Proposição: 070/2017
Data: 29/06/2017
REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE , AO GESTOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, APOS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO DE CAPSITRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: BANANEIRAS, CABECA DA ONÇA E JENIPAPEIRO,
Proposição: 069/2017
Data: 21/06/2017
EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO IIMO SR. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, GESTOR DA SECRETARIA RE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADOS DO CEARÁ, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.
Proposição: 067/2017
Data: 21/06/2017
EU, AIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VEREADORA , REQUEIRO, MUI RESPEITOSAMENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL DEDÉ TEIXEIRA, QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, APÓS OUVIDO E APROVADO NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO DE CAPISTRANO, QUE SEJA DESTINADO POÇOS PROFUNDOS PRA O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES: MAZAGÃO I, MAZAGÃO II, MAZAGÃO III, JUAMIRIM, NOVAS PASSAGEM, LAGOINHA, CARQUEIJA, CARQUEIJA DOS ALVES, BOQUEIRÃO, CAJAZEIRAS E MANGA AÇUDINHO.
Proposição: 065/2017
Data: 22/06/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O FORRÓ DO IDOSO NA QUADRA DA CARQUEIJA DOS GUILHERMES.
Proposição: 064/2017
Data: 06/06/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR CONSERTO E TROCA DE BOMBA DO POÇO DA RUA VIDELINA E RUA DO TRILHO.
Proposição: 063/2017
Data: 06/06/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO DA BAIXA DOS LOBOS (VILA SÃO FRANCISCO).
Proposição: 062/2017
Data: 06/06/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CENTRO DA LOCALIDADE CAJUAIS.
Proposição: 061/2017
Data: 31/05/2017
COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO PIRAMBU NOS TRECHOS PRÓXIMO A ESCOLA MARIETA CALS E PROXIMO A DONA JULIA.
Proposição: 060/2017
Data: 25/05/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO I, II E II, VILA CURSINO, ABELHA, NOVAS PASSAGENS, JUAMIRIM E CURIMATÃ.
Proposição: 059/2017
Data: 24/05/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA VILA SÃO FRANCISCO E NA LOCALIDADE DE IÚ.
Proposição: 057/2017
Data: 15/05/2017
COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO SANTO ANTONIO.
Proposição: 056/2017
Data: 19/04/2017
SOLICITO A ESTE PODER LEGISLATIVO A ALTERAÇÃO DO PERIODO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ANUAIS, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS NOS SEGUINTES PERIODOS: PRIMEIRO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 30 DE JULHO, COM RECESSO EM JULHO, E O SEGUNTO PERIODO , DE 1º DE AGOSTO A 14 DE DEZEMBRO, COM RECESSO DE 15 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO.
Proposição: 055/2017
Data: 19/04/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA BEM COMO PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL
Proposição: 054/2017
Data: 19/04/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE, SEJAM COLOCADAS LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Proposição: 052/2017
Data: 18/04/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Proposição: 051/2017
Data: 18/04/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DUAS AMBULÂNCIAS E TRÊS CARRROS.
Proposição: 050/2017
Data: 05/04/2017
SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO PROJETO CÂMARAS DE SEGURANÇA, IMPLANTAÇÃO EM 2013, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS.
Proposição: 049/2017
Data: 03/04/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MARMORÉ AO BOQUEIRÃO.
Proposição: 048/2017
Data: 03/04/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA LOCALIDADE LAGOINHA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO TEM.
Proposição: 047/2017
Data: 03/04/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNICIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA FERNANDO MOTA, VISTO QUE O ESPAÇO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA EM PERIODO CHUVOSO FICA CHEIO DE LAMA E O PÁTIO DA ESCOLA ALAGADO.
Proposição: 046/2017
Data: 03/04/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSO MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
Proposição: 042/2017
Data: 29/03/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BOQUEIRÃO 2, NO TRECHO DEPOIS DA VILA DO BOQUEIRÃO DE BAIXO, CONHECIDO COMO BAIXA DA MANGUEIRA.
Proposição: 039/2017
Data: 28/03/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER OS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE VAI DA VILA DOS FERNANDES 1 ATÉ A VILA DOS FERNANDES 2, TENDO INICIO NA ESTRADA PROXIMO A PONTE.
Proposição: 038/2017
Data: 21/03/2017
VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE UM REPRESENTANTE DO SETOR DE FINANÇAS PARA EXPLANAR SOBRE A ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A COELCE. TAMBÉM EXPLICAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.
Projeto de lei - Executivo: 038/2017
Data: 04/12/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 037/2017
Data: 21/03/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJUAIS AO SANS SOUCI.
Projeto de lei - Executivo: 037/2017
Data: 04/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 036/2017
Data: 20/03/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS CONJUNTOS PLANALTOS I E II, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA TODAS AS RUAS DOS CITADOS CONJUNTOS.
Projeto de lei - Executivo: 036/2017
Data: 27/11/2017
CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 035/2017
Data: 16/03/2017
EM ATENÇÃO AOS INTERESSES DE NOSSA SOCIEDADE E EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLATAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS COMPREENDENDO DA RUA PIAUI A RUA PADRE LIMA, PARA DESOBSTRUIR O ACESSO DE VEICULOS E PEDESTRES.
Projeto de lei - Executivo: 035/2017
Data: 14/11/2017
ACRECENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1129/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 034/2017
Data: 31/10/2017
INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 033/2017
Data: 29/09/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de lei - Executivo: 033/2017
Data: 31/10/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 032/2017
Data: 19/09/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA JOSE SARAIVA SOBRINHO S/N - CENTRO, PARA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 031/2017
Data: 06/03/2017
VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DESTA CASA LEGISTATIVA, COLOCAÇÃO DE 12 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A LAGOINHA.
Projeto de lei - Executivo: 031/2017
Data: 19/09/2017
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 030/2017
Data: 06/03/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE COBERTAS (TOLDOS) PARA OS PONTOS DOS MOTOS TAXISTAS.
Projeto de lei - Executivo: 030/2017
Data: 06/09/2017
AUTERA O ART.248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Proposição: 029/2017
Data: 06/03/2017
VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE O POLO DE ZAZER DE CAPISTRANO SEJA USADO PARA O LAZER DA POPULAÇÃO E QUE NO MESMO SEJA CONSTRUIDO DUAS PISCINAS, DUAS QUADRAS DE ESPORTES, 5 CHUVEIROS (2 PARA CRIANÇAS, 1 PARA MULHERES, 2 PARA HOMENS).
Projeto de lei - Executivo: 029/2017
Data: 31/08/2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O PERIODO 2018-2021.
Proposição: 028/2017
Data: 06/03/2017
VENHO SOLICITTAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONSTRUÇÃO DE BATENTES EM FRENTE AO CHICO BISPO NA CALÇADA ALTA QUE DÁ ACESSO A PARTE BAIXA DA PRAÇA MUNICIPAL.
Projeto de lei - Executivo: 028/2017
Data: 16/08/2017
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Proposição: 027/2017
Data: 16/02/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CALÇADÃO, POIS A RUA ENCONTRA-SE ESCURA.
Projeto de lei - Executivo: 027/2017
Data: 01/07/2017
REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO - CE, INTITUIDO PELA LEI Nº 1.113, DE 07 DE DEZEMBRO 2017.
Proposição: 026/2017
Data: 16/02/2017
O MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ENCRAVADO NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, É HABITADO POR UMA POPULAÇÃO SIMPLES, PACATA, PORÉM, ACIMA DE TUDO, ANCIOSA POR MUDANÇAS. DENTRO DESSE CONTEXTO, SOLICITAMOS À COELCE A REMOÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS RUAS CEL. FRANCISCO NUNES CAVALCANTE (PRÓXIMO AO ANTIGO BANCO DO BRASIL) E DA RUA MARIA BRÍGIDA. A REDE ELÉTRICA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ESTÃO CAUSANDO PERIGO A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM OCORRE CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA, DANIFICANDO OS APAELHOS ELETRONICOS DOS MORADORES.
Projeto de lei - Executivo: 026/2017
Data: 20/07/2017
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 025/2017
Data: 15/02/2017
OS MORADORES DA CIDADE NOVA QUE AINDA FAZ PARTE DOS CONJ. PLANALTO 1,2, E 3, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MORADORES CITADOS ANTERIORMENTE SEJAM ATENDIDOS NO POSTO DA SEDE, CONFORME PEDIDO DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. A POPULAÇÃO TAMBÉM ESTA SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO SEJA DAMANDA LIVRE: DE AGENDAMENTO DE EXAMES, DENTISTAS, ETC. POIS MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE TEM EXAMES NA FILA DE ESPERA A MAIS DE UM ANO.
Proposição: 024/2017
Data: 15/02/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS NA RUA VICE PREFEITO ADARIAS LOPES DE SOUSA EM FRENTE A ESCOLA SONHO COLORIDO, E TAMBÉM, NO CONJUNTO PLANALTO I EM FRENTE A CRECHE TEREZINHA DE LIMA FREITAS.
Projeto de lei - Executivo: 024/2017
Data: 20/07/2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS.
Proposição: 023/2017
Data: 10/02/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, COM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS AOS BOLSISTAS DA BANDA MUNICIPAL, QUE HÁ ANOS NÃO TEM ESTE DIREITO GARANTIDO.
Projeto de lei - Executivo: 023/2017
Data: 28/06/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 022/2017
Data: 10/02/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE COM URGÊNCIA A REFORMA DO CORRETOR (BECO) AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DA RUA DO TRILHO QUE DA ACESSO A RUA DO MEIO.
Projeto de lei - Executivo: 022/2017
Data: 18/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 021/2017
Data: 09/02/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DOS MAZAGÕES À SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Proposição: 021/2017
Data: 06/03/2017
VENHO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO (NA QUADRA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE PISCINAS PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, CHUVEIROS, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS.
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 18/05/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003, DE 18 DE JANEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 020/2017
Data: 09/02/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MAZAGÃO III (CONHECIDO AÇUDE DO SAOUZA).
Proposição: 019/2017
Data: 07/02/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO ALTO DO EZIM (CARQUEIJA DOS GUILHERMES).
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 17/05/2017
COVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 018/2017
Data: 07/02/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS FERNANDES.
Proposição: 018/2017
Data: 07/02/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DOS FERNANDES.
Projeto de lei - Executivo: 018/2017
Data: 18/05/2017
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COSTITUIÇÃO FEDERAL E COM LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20116 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 08/05/2017
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 017/2017
Data: 02/02/2017
NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE SANEAMENTO NA RUA DONA VIDELINA.
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 26/04/2017
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007, E Nº 1.129/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição: 016/2017
Data: 31/01/2017
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES E DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA O E-COELCE, LOCALIZADO VIZINHO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PODER LEGILATIVO, POIS DEVIDO A RUA SER ESTREITA OS CARROS FICAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 11/04/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 015/2017
Data: 25/01/2017
A PRESENTE INICIATIVA, VEM RECONHECENDO AS DIFICULDADES POR QUAL PASSA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO, VISA, NO AMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, A "AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL", MOTIVADA, PRINCIPALMENTE, PELO RÁPIDO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL, E TENDO COMO OBJETIVO PRECÍPUO O OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA VOLTADOS PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 29/03/2017
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA SANTOS LIMA) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 014/2017
Data: 25/01/2017
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, VENHO SOLICITAR DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE FIXO COM 0800 NO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 29/03/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 013/2017
Data: 18/01/2017
COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS REFORMAS QUE ESTÃO ACONTECENTO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DE COMO SERÃO PAGAS. QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO PARA CÂMARA SOBRE A REFERIDA SOLICITAÇÃO.
: 012/2017
Data: 18/01/2017
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTAVEIS DE SUAS FUNCÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 012/2017
Data: 18/01/2017
VISANDO DIVULGAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NESTA CASA LEGISLATIVA E DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS, VENHO SOLICITAR DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO E INTERNET, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 22/02/2017
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE RALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 011/2017
Data: 16/02/2017
COM A VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR DESTE DESTACAMENTO DE POLICIA, QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DOS VEICULOS ESTACIONADOS E QUE TRAFEGAM EM CIMA DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÃO E ETC. POIS ESTES NÃO DEVEM SER ESTACIONANDO EM LOCAIS PROIBIDOS, QUE PREJUDICAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 22/02/2017
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Proposição: 010/2017
Data: 19/01/2017
NO SENTIDO DE GARANTIR OS DIREITOS DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 15/02/2017
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
: 008/2017
Data: 17/01/2017
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Proposição: 008/2017
Data: 17/01/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUDADES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ, QUE VENHO SOLICITAR DA SOHIDRA, O TÉRMINO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS.
: 007/2017
Data: 17/01/2017
DEFINE O VEICULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 007/2017
Data: 17/01/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E ARANDELAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 02/01/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇOES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Proposição: 006/2017
Data: 17/01/2017
É NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS DO MORADORES, QUE VENHO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS QUE VAI DA BANANAEIRAS ATÉ A CABEÇA DA ONÇA.
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 02/01/2017
AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FÓRUM E MINISTERIO PUBLICO, ATRAVES DE TERMO DE CONVENIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 005/2017
Data: 17/01/2017
NO SENTIDO DE POSSIBILITAR AO ALUNOS, PORFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS UMA CONDIÇÃO FAVORÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA BOA EDUCAÇÃO EM UM AMBIENTE AGRADÁVEL, VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A REFORMA (COM URGÊNCIA) DA ESCOLINHA DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 05/01/2017
CONSEDE PERMISSSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXECEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição: 004/2017
Data: 17/02/2017
VENHO SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA 04(QUATRO) PASSGENS MOLHADAS NOS RIACHOS DAS LOCALIDADES DE BANANEIRAS E PUTIÚ.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 17/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,
Proposição: 003/2017
Data: 17/01/2017
e no sentido de atender as necessidades da comunidade de bananeiras ate a Cabeça da Ongça, que venho solicitar do Executivo Municipal, a construção aa 07 (sete) Bueiros nas referidas localidades.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 05/01/2017
CONSEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 26/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda EMENDA A LEI ORGANICA: 003/2017 do Projeto de lei - Executivo: 030/2017
Data: 20/10/2017
ALTERA O ART. 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 07/02/2017
DA DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPOSTES QUE INDICA.
Resolução: 002/2017
Data: 20/04/2017
ALTERA O S 1° E SUPRIME O S 2° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda EMENDA A LEI ORGANICA: 002/2017 do Proposição: 056/2017
Data: 19/04/2017
MODIFICA E REVOGA O ART. 33, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 19/01/2017
AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERA A 937,00(NOVECENTOS E TRITA E SETE REAIS0) VALOR EQUIVALENTE SO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSOES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Emenda EMENDA A LEI ORGANICA: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 07/04/2017
SUPRIME O ARTIDO 8 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 17/01/2017
DA DENOINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.
Resolução: 001/2017
Data: 16/01/2017
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo : REQ AO DER/2017
Data: 15/02/2017
COM VONTADE EXPRESSA DE MANTER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CAPISTRANENSE, VENHO SOLICITAR, DA NOBRE GERÊNCIA ESPECIFICADA ACIMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) OU COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO TRECHO QUE CORRESPONDENTE ARACOIABA A CAPISTRANO NA LOCALIDADE DE RIACHO DO PADRE
Requerimento - para o Legislativo : REQ/2017
Data: 09/03/2017
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A DISPOSIÇÃO DE UM TEMPO NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA FAZER UMA HOMENAGEM AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Resolução: 002/2016
Data: 18/11/2016
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Capistrano

Localização

TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA, S/N
CENTRO - 62.748-000
CAPISTRANO - CE
camaracapistrano@gmail.com