logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 26 registros
Limpar
Lista de Leis
Leis - 2018
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1.157 2018 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. 02/02/2018
Visualizar
1.156 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 09/02/2018
Visualizar
1.155 2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2018
Visualizar
Leis - 2017
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1.154 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL RUBANO - IPTU, FIXA E ESTABELECE O CELENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E ENCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2017
Visualizar
1.143 2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 01/08/2017
Visualizar
1.142 2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2017
Visualizar
1.141 2017 CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 04/07/2017
Visualizar
1.140 2017 GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO 28/06/2017
Visualizar
1.138 2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013 27/06/2017
Visualizar
1.137 2017 CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE 28/06/2017
Visualizar
1.136 2017 CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE 23/05/2017
Visualizar
1.135 2017 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO 17/05/2017
Visualizar
1.134 2017 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO 17/05/2017
Visualizar
1.133 2017 ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017 12/05/2017
Visualizar
1.132 2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2017
Visualizar
1.130 2017 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2017
Visualizar
1.129 2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2017
Visualizar
1.128 2017 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS TEMPORÁRIO QUE INDICA, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. 03/03/2017
Visualizar
1.125 2017 CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMENGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PROCESSO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2017
Visualizar
1.124 2017 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2017
Visualizar
1.123 2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPSITRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2017
Visualizar
1.120 2017 AUTORAZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINICTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2017
Visualizar
1.118 2017 AUTORIZA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPISTRANO, QUE CORRESPONDERÁ A R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), VALOR EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO NACIONAL, ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, COM AS RESPECTIVAS REPERCUSSÕES PREVISTAS NO PRESENTE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2017
Visualizar
Leis - 2013
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
1003 2013 ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 756, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/01/2013
Visualizar
Leis - 2001
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
756 2001 QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E UNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E OUTRAS PROVIDENCIAS. 19/04/2000
Visualizar

Câmara Municipal de Capistrano

INSTITUCIONAL

RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCELINO

CNPJ: 02.313.830/0001-02

TRAVESSA MIGUEL FERREIRA LIMA, S/N - CENTRO

CONTATOS

 Tel: (85) 3326-1393

 camaracapistrano@gmail.com

 DE SEGUNGA A SEXTA DAS 07:30 AS 13:30